Lei Municipal - N° 4062 de 28/06/2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Determina o cumprimento de requisitos técnicos necessários previstos na Lei de Licitações pelo Poder Executivo e Autarquias do município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4063 de 30/06/2021
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de "Dorival de Queiroz" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4064 de 30/06/2021
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - N° 4065 de 30/06/2021
Ementa: Institui o Comitê de Ética no Manejo de Animais (CEMA) do Zoo bosque de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4066 de 30/06/2021
Ementa: Autoriza o Município de Pedreira a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE, aderindo parcialmente ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social.
Lei Municipal - N° 4067 de 05/07/2021
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - N° 4068 de 06/07/2021
Ementa: Altera o título da Subseção II, da Seção II, Capítulo II, do Título IV, altera a redação dos artigos 129, 130, 133 e 134, revoga os artigos 131 e 135, todos da Lei nº 1.745 de 27 de junho de 1994, altera o artigo 2º da Lei nº 2.875 de 4 de dezembro de 2008 que alterou o artigo 132 da Lei nº 1.745, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4069 de 12/07/2021
Ementa: Estabelece a transparência na prestação de serviços públicos de obras, limpeza e manutenção de vias públicas, parques e prédios públicos no município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4070 de 06/08/2021
Ementa: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ TINTI E JOÃO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES COM O NOME DE "PRAÇA ARMANDO CUNHA”
Lei Municipal - N° 4071 de 06/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 955.071,43 (Novecentos e cinquenta e cinco mil setenta e um reais e quarenta e três centavos)
Lei Municipal - N° 4072 de 06/08/2021
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1843, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei nº 3.316 de 20 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4073 de 06/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 4 de 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "LUÍS ROBERTO CHAIM SDOIA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4074 de 24/09/2021
Ementa: Denomina ciclofaixa com o nome de "GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4075 de 24/09/2021
Ementa: Denomina ciclofaixa com o nome de "FRANCHI HUMBERTO DEMATEI" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4076 de 24/09/2021
Ementa: Declara a data de 28 de outubro, como comemorativa ao dia do Funcionalismo Público e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4077 de 24/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 4078 de 24/09/2021
Ementa: “Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Lei Municipal - N° 4079 de 24/09/2021
Ementa: Denomina rua com o nome de “JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS” e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 5 de 28/09/2021
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao "PADRE CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
<341342343344345>
Via Brasil Web Project