Lei Municipal - N° 4044 de 03/03/2021
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4045 de 17/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei Municipal - N° 4046 de 18/03/2021
Ementa: “Autoriza o Executivo a conceder Auxílio à Entidade do Município conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 4047 de 18/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4048 de 18/03/2021
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Lei Municipal - N° 4049 de 23/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal – REFIS – no Município de Pedreira, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4050 de 31/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, conforme disposições da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Decreto Legislativo - N° 1 de 06/04/2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. " LEANDRO CAMPOS VILELA", conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 2 de 06/04/2021
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. "RODRIGO NASCIMENTO MOCCHETTI", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4051 de 06/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 4052 de 16/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 4053 de 23/04/2021
Ementa: “Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a conceder prêmios no exercício de 2021, e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 4054 de 23/04/2021
Ementa: “Disciplina o descarte ou doação de materiais dos equipamentos educativos e culturais do município e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4055 de 23/04/2021
Ementa: “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Pedreira - SP – PMMU-PD 2021”.
Lei Municipal - N° 4056 de 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Projeto Academia ao Ar Livre, localizada no Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi com o nome de "LAURO ANTONIO BELO DA SILVA VILAS BOAS”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4057 de 23/04/2021
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO À RUA NERINA DUARTE MANZATTO COM O NOME DE “PRAÇA DA CAPOEIRA ELIAS JOSÉ DA SILVA – MESTRANDO ESCURINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 4058 de 12/05/2021
Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal - N° 4059 de 21/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4060 de 21/05/2021
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto Legislativo - N° 3 de 22/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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