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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 17/2026
Autor:

Solicitando informações ao Prefeito Municipal de Pedreira e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para que prestem esclarecimentos acerca da utilização de espaço público situado na referida Secretaria.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Requerimento N° 16/2026
Autor:

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto ao que se segue: Por que até o presente momento a administração municipal, ainda não realizou a devida manutenção da extensão da “ESTRADA VENTANIA” no bairro de Entre Montes, e quais os projetos com relação ao citado acima, a prefeitura tem visando a manutenção desejada e qual a data de início dos trabalhos. EW em caso negativo, informar quais os motivos.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 59/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente, sugerindo um reajuste de 10 % (dez por cento) no percentual de desconto da concessão da Cesta Básica dos funcionários públicos.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 06/04/2026


Atas N° 09/2026
Autor:

3ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 02 de março de 2026.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 41/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento TARCISIO RAIMUNDO DOS SANTOS.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 06/04/2026


Moção N° 40/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SIDNEY SALVANI BARTOLOMEU.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 06/04/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 29/2026
Autor:

Dispõe sobre a criação de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias, no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) provenientes de recursos do Tesouro Municipal e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) provenientes de recursos do FUNDEB.

Data de Entrada: 16/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 28/2026
Autor:

dispõe sobre a criação do cargo de CONTROLADOR INTERNO no âmbito do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA e suas respectivas atribuições.

Data de Entrada: 13/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 39/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de Congratulações em Parabenização ao atleta pedreirense “GIOVANI FERREIRA - PEZÃO”, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e, de modo especial, pela sua conquista de virada do “BRONZE” no “GRAND PRIX da AUSTRIA”.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2026
Autor:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIS HENRIQUE ALTEIA “MOCOCA”, conforme especifica.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Complementar N° 03/2026
Autor:

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 38/2026
Autor:

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 58/2026
Autor:

Solicitando a realização de serviços de manutenção e reparos no parque localizado nas imediações do Conjunto Habitacional Marcílio Moratori, no Bairro Santa Cruz.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 57/2026
Autor:

Solicitando a realização de vistoria e manutenção na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, especialmente no trecho de terra, que atualmente se encontra com muitos buracos e grande acúmulo de barro devido às recentes chuvas.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 27/2026
Autor:

Altera os §§ 1º e 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.636 de 10 de maio de 2017, e suas alterações posteriores. (CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES)

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Complementar N° 02/2026
Autor:

“Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Complementar N° 01/2026
Autor:

“Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, Comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira”.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 02/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 03/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 02/2026
Autor:

Ata da 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 03/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


Indicação N° 56/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a operação tapa buracos na Avenida Antonio Serafim Petean.

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 55/2026
Autor:

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA LEONARDI

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 54/2026
Autor:

Solicitando operação tapa buracos na rua José Maria Leonardi

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 53/2026
Autor:

Solicitando poda de árvores na rua José Maria Leonardi.

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 52/2026
Autor:

Solicitando a realização de serviços de manutenção na academia ao ar livre do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi, bem como reparos no asfalto e colocação de rede no minicampo de areia do referido Conjunto Habitacional.

Data de Entrada: 09/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 37/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ CARLOS BARATELLA.

Data de Entrada: 09/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 26/2026
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

Data de Entrada: 06/03/2026
Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 36/2026
Autor:

REQUEREMOS À MESA, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de PROTESTO em APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que adote providências urgentes visando à regularização e ao restabelecimento do serviço de telefonia fixa prestado pela empresa Vivo no Bairro Santa Rita, no Município de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 05/03/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 35/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


 

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