2025
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Pereira "Cridião".
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Oliveira dos Reis.
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DO MUNICIPIO, NUCLEO DA TERCEIRA IDADE.
Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para que sejam feitas calçadas na Rua Hélio Savane, no Jardim Marajoara, no trecho entre a Escola Ana Ferrari Rossi e a Rua Santo Masson.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da criança MAITÊ CRISTINA DE CARVALHO.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DANIEL JOSÉ DA SILVA.
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência serviços de melhorias, tais como instalação de tela de proteção, colocação de torneira de água e demais benfeitorias, no Campo de Areia do bairro Shigueo Kobayahi.
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a limpeza e remoção de entulhos e demais materiais, pela Travessa Lazaro de Oliveira, no bairro Shigueo Kobayashi.
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência melhorias e demais serviços de conservação em toda a extensão da Rua José Marcon, desde seu início até o final do logradouro.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a VALDEMIR DOS SANTOS (Maguila), conforme especifica.
Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a: Quais as providências por parte da prefeitura municipal com relação ao andamento das obras de manutenção e ou recuperação da Rua Antonio Aleixo Neto, diante do péssimo estado de conservação do referido logradouro.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos CAPELÃES da UNIPAS PEDREIRA, em nome dos mesmos, extensivo a todos que prestam esse serviço de fé e caridade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício da população pedreirense.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e à Loja Maçônica Fé, Esperança e Caridade, pela realização do Jantar Italiano 2025.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, na pessoa da Pastora Débora Priscila Nunes Fernandes, pela realização da 5ª Motociata e Carreata Evangélica no município.
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, com cópia ao conhecimentodo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, nos remeta esclarecimentos sobre a seguinte questão:- Tendo em vista as prorrogações dos editais de credenciamentos da FUNBEPE, e os recentes casos de atendimentos no âmbito de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA em que os pacientes tiveram que aguardar um longo período para que fossem submetidos aos seus procedimentos médicos. Este vereador requer sejam encaminhadas informações sobre o estudo realizado com base na demanda municipal, sobre a questão elencada tendo em vista o impacto gerado na saúde e no bem estar dos pacientes.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga EDINA APARECIDA DE GODOI PIERINI.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se proceda a implantação de obstáculos que proíbam a passagem de motocicletas na passarela do Bairro Jardim São Nilo, que liga o bairro ao Shopping Nagoya Outlet
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ARCHITECLINIO BARBOSA FILHO.
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal e a Fundação Beneficente de Pedreira, para que nos remeta a relação de candidatos selecionados no Processo Seletivo de 2024 da Prefeitura Municipal e Funbepe com nome completo, cargo, data de início e remuneração.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a alteração do trânsito na Rua Antonio Nery para mão única, bem como a proibição de estacionamento ao longo da lateral do muro localizado nessa via.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELITA FABIANA VEZZANI DIAS.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento Competente da municipalidade, nos remeta cópia na integra dos atos administrativos relativos a “CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 – OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para reforma do Teatro Municipal “Zé da Banda”, localizado na Rua Siqueira Campos, 51 – centro – Pedreira/SP: Homologando o julgamento do referido processo que teve como vencedora a licitante: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data: 24/07/2025.
Solicitando a implantação de mão única de direção e estacionamento em uma faixa apenas na Rua Dr. Moacyr Amaral, na Vila São José.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 902.832,00 (novecentos e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com as Secretarias Municipais Competentes, a necessidade de elaboração de estudo visando à criação de norma municipal que assegure aos pais ou responsáveis legais o direito de vedar, mediante manifestação expressa, a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas que abordem conteúdos relacionados à ideologia de gênero, no âmbito das instituições de ensino do Município.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando que seja providenciada a retirada dos entulhos deixados na área de preservação permanente (APP) localizada na Travessa Dr. Lázaro Alves de Oliveira, no bairro Shigueo Kobayashi.
Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, com cópia para o conhecimento do Prefeito Municipal, para se realizar a operação tapa-buraco na Travessa Dr. Lázaro Alves de Oliveira, bairro Shigueo Kobayashi.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito a realização de vistoria técnica na sinalização de solo e nas vagas destinadas ao transporte coletivo escolar (vans e ônibus), bem como às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), em todas as vias do entorno das unidades escolares: Dr. Sílvio de Aguiar Maia, Profª. Maria Helena Ferraresso Armigliato, Profª. Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes, Prof. Jorge Mari, Profª Ana Ferrari, Profª. Maria Elisa Vicentin Pintor e EMEI - São Benedito. Solicita-se, ainda, que sejam implantadas as sinalizações nos locais em que estiverem ausentes; Seja providenciada a manutenção ou restabelecimento da sinalização danificada, desgastada pelo tempo ou por atos de vandalismo e sejam avaliadas as condições de segurança e acessibilidade no acesso às escolas, com atenção especial à fluidez do trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos.
Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, dada a situação crônica de estacionamento e a alta concentração de veículos no entorno da Escola Ana Ferrari Rossi, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos: Existe algum estudo técnico em andamento ou planejamento por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana para resolver o problema de estacionamento e estreitamento da via nas imediações da Escola Ana Ferrari Rossi? Caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia do plano de ação, cronograma e eventuais medidas que estarão sendo consideradas para garantir maior segurança no tráfego local e data para pôr em pratica tais ações. Caso negativo, requer-se a inclusão urgente da localidade em estudos técnicos, dada a urgência e os riscos à segurança pública, diante do estreitamento da via nas imediações da escola, dificultando o tráfego seguro, principalmente para ônibus escolares, vans e veículos de transporte coletivo; A ocorrência de acidente já registrada na localidade, em razão das condições mencionadas, fato que demonstra risco concreto à integridade de estudantes, motoristas e pedestres;
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando a implementação por parte da administração municipal, do Programa Material Escolar, realizado pela Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Material Escolar, em nosso município.