INDICAÇÃO Nº 156/26 – SR. RODRIGO MOREIRA DE ASSIS – Solicitando a revitalização integral da passarela de pedestres localizada no Bairro Nadir Figueiredo.

MOÇÃO DE PESAR SR. WALDEMAR PILON

CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO ANTONIO RAIUMUNDO LEÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). (Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social - CARISMA)

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).(custeio do vale-alimentação dos servidores da Administração Municipal)

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores e colaboradores do 5º Festival da Costela de Chão, promovido pelo Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e ao Adolescente de Pedreira – SAMUCA, destacando os voluntários MARCIO RICARDO DE SOUZA.; PAULO FREDIANE; CESAR BASSAN; JOÃO PAULO MORO; LUCIVANIO LEONARDO DA SILVA e MIGUEL DE SOUZA STAFFOCKER.

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à senhora ELZA LAZARINI, pela passagem de seus 102 anos de vida, celebrados com alegria, saúde e cercada pelo carinho de seus familiares, amigos e de toda a comunidade.

Altera a estrutura administrativa municipal para criar as Divisões de Terceiro Setor na Secretaria Municipal de Administração e altera a lotação da Defesa Civil para o Gabinete e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Pedreira, por meio desta Moção, registra os votos de seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora DORALICE CAVALCANTE BELONI, mãe do vereador da Câmara Municipal de Valinhos - Kiko Beloni.

A Câmara Municipal de Pedreira, por meio desta Moção, registra os votos de seu profundo pesar pelo falecimento do Professor RICARDO JORGE TANNUS, Reitor da UniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à educação, à formação acadêmica e ao desenvolvimento da comunidade.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A CONCESSÃO DE HONRARIAS EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO (CREF4/SP), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542/2025 E DAS RESOLUÇÕES CREF4/SP Nº 097/2017 E Nº 118/2019.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao CORO PAROQUIAL SANTANA DE PEDREIRA, pela celebração de seus 02 (dois) anos de existência, reconhecendo sua importante trajetória e sua dedicação à música, à fé e à comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de Profundo Pesar, pelo falecimento de ANTONIO MARTINS, carinhosamente conhecido como “BARROSINHO”, figura ilustre e muito querida de nossa cidade.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando a realização, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção e reparo nas calçadas localizadas nos lados esquerdo e direito da Rua Antônio Pedro, no centro da nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira, o veículo que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, ao SAMUCA – Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente, os veículos que especifica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa municipal para criar as Divisões de Terceiro Setor na Secretaria Municipal de Administração, a Divisão de Convênios e Captação de Recursos na Secretaria Municipal de Planejamento, bem como alterar a lotação da Defesa Civil para o Gabinete e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, aos relevantes serviços prestados à população pedreirense ao longo de toda a sua trajetória, desde sua criação, bem como pela destacada atuação na ocorrência registrada no último dia 9 de agosto de 2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando que seja providenciado com urgência, os reparos necessários no corrimão da viela que liga a Rua Luiz Dalto ao Posto de Saúde da Família Dr. Luis Guilherme Rocha, localizado no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS realizada em 11 de agosto de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações e providências , considerando o princípio da publicidade que rege a administração direta e indireta (Prefeitura, SAAE e FUNBEPE) diante das lacunas que verifica-se no atual sistema de transparência ativa do Município que dificulta a fiscalização social e legislativa.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine a elaboração de normas para disciplinar o trabalho em regime de home-office.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, que informe a esta Casa de Leis acerca das condições do pavimento asfáltico da Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, especialmente no trecho da esquina com a Rua Alfredo Martinelli até a sede social do Rotary Clube de Pedreira, onde são observados pontos de afundamento, deterioração e danos no asfalto, que estão comprometendo a segurança e a adequada circulação de veículos.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder estudos e implantação de FAIXA ÚNICA DE ESTACIONAMENTO em apenas um dos lados de toda a extensão das Ruas Arminio Begalli e Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (Barbim).

ATA da 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO., MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, do dia 11 de agosto de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GENOEPHA FRANCINE DE CARVALHO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Senhor ISRAEL VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO, Diretor Administrativo do Colégio Dux, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da inovação da Inteligência Artificial, especialmente pelo pioneirismo do projeto desenvolvido com o uso do Dux Bot, o assistente robótico humanoide oficial do Colégio Dux, o qual é reconhecido como o primeiro projeto dessa natureza no Mercosul.