Institui o Institui o Programa Municipal de Proteção de Mananciais – PMPM no Município de Pedreira

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, solicitando a adoção de procedimento de comunicação específica e orientação social aos usuários residenciais do SAAE em situação de inadimplência. INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à implantação de procedimento de comunicação específica aos usuários residenciais, pessoas físicas, que apresentem duas ou mais parcelas vencidas relativas ao fornecimento de água.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Ref: Requerimento acerca do processamento, da análise e dos resultados do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2), à vista dos expedientes protocolados nesta Casa por agentes culturais proponentes.

Ao Senhor Prefeito Municipal e aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal responsável pela causa animal, ao setor de Licitações e Contratos, à Secretaria de Finanças, ao Controle Interno e aos demais órgãos envolvidos na gestão e fiscalização dos serviços de castração de cães e gatos, para que prestem as informações.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Senhor TIAGO APARECIDO BROLEZE, diante do importante trabalho que vem realizando na preservação, no resgate e na divulgação da história do município de Pedreira.

Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto aos problemas registrados pela população com relação as linhas telefonicas das Unidades de Saúde da cidade.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito do município que realize uma avaliação quanto a possibilidade de se implantar PONTO DE ÔNIBUS com banco e cobertura na Rua João Batista, defronte ao número 320 no jardim Triunfo 79.

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SAMUCA

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO LAR DOS VELHOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja o presente Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências junto ao setor competente acerca da padronização e da conformidade técnica das placas de sinalização indicativa e turística recentemente instaladas no Município, especialmente quanto aos seguintes aspectos:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NATALINO MARCIANO.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à todas as Pastorais da Comunidade, Movimentos e Voluntários da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jardim Triunfo pela impecável organização e realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida de 2026.

ATA DA REUNIÃO E PARECERES.

ATA DA REUNIÃO E PARECERES

ATA DA REUNIÃO E PARECERES

Indico ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos junto à Secretaria Municipal Competente, objetivando que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a padronização, identificação e regras de segurança para o uso de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil em nosso município, nos moldes da Lei objetivo do VETO Nº 09/26 ao PROJETO DE LEI Nº 72/26.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao atleta de tiro DIEGO NIERO, Campeão do Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco Field Brasil 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO aos ATLETAS e toda COMISSÃO TÉCNICA das Equipes finalistas do “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2026”.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) AEHA

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar os serviços de concretagem no solo do terceiro ponto de ônibus (sentido de cima para baixo) localizado na Rua Durvalina Pierim Castelo, situado no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Qual a alegação por parte do poder público, diante da demora na reposta e devida solução, apresentada pelos moradores, neste caso especifico o problema registrado em foto, na Rua Noemia Cartarozzi Ferreira, jardim Noemia, onde, observa-se a total ausência de cuidados técnicos de reparo no dano causado em virtude da execução do serviço? O que os profissinais tem a dizer? Quando se dará o reparo correto? E, por que fora deixado de tal forma?

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais e dá outras providências

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, o Projeto “Vozes que Transformam”, destinado ao estímulo da comunicação, do empreendedorismo, da oratória e da participação cidadã de jovens e dá outras providências.

Solicita informações junto a Prefeitura Municipal, sobre convenio junto ao Hospital Veterinário de Jaguariuna.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal PROJETO DE LEI que institua o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, destinado a facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes perante o município.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de uma lombada nas proximidades da Lanchonete Recanto Mineiro, localizado na Avenida Papa João XXIII.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO JULIO PAGOTTI.