Dispõe sobre a criação do "Programa Câmara Vai à Escola" no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao LUIZ ANTONIO GROLLA DE LIMA, conforme especifica.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Maria de Jesus.

8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 16 de maio de 2025.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de controle de ponto dos servidores que trabalham em creches e escolas do município.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º caput e § único da Lei Municipal nº 4.487/2025 de 25 de abril de 2025 e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a equipe ou servidor responsável pelo controle de vagas em creches municipais.

8ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 16 de maio de 2025.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de fiscalização e multas de terrenos particulares baldios que se encontram sujos.

Indico ao Prefeito Municipal para que mantenha estudos junto a Secretaria Municipal competente, no sentido que providencie inclusão no programa vicinal do estado a pavimentação do término do asfalto da Estrada Basílio Viera de Godoy até a entrada do Jardim Náutico Represa e também até a próximo ao bairro Areia Branca.

Indico ao Prefeito Municipal para mantenha estudos junto a Secretaria Municipal competente com o objetivando de o município, passar a ofertar “UNIFORMES ESCOLARES” para serem distribuidos para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.486 DE 25 DE ABRIL DE 2025 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.485 DE 25 DE ABRIL DE 2025 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PEDREIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO, À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando se providenciar que a fonte luminosa localizada na praça Ângelo Ferrari volte a ser ligada com frequência

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando se providenciar o cercamento por grades ou arames todos os Play Grounds e Quadras de Areia no município.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que se criar medidas de incentivo à critério da administração, aos servidores públicos, que comprovarem serem doadores de sangue.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado os serviços de limpeza e manutenção do mato na entrada do bairro Kobayashi.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção da Praça localizada na rua Alex Carrel. Propostas: Limpeza urgente: Realizar uma limpeza profunda na praça, removendo o mato e a sujeira acumulada. Plantio de grama: Plantar grama na praça para melhorar a estética e a qualidade do espaço. Retirada do poste antigo: Retirar o poste de iluminação antigo que foi substituído, mas ainda permanece no local. Poda das árvores: Realizar a poda das árvores que estão muito altas e produzindo muita sujeira, para garantir a segurança e a limpeza da praça. Colocação de mais uma caçamba de lixo: Instalar mais uma caçamba de lixo na praça, pois a existente não é suficiente para atender à demanda.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado a instalação de um poste de iluminação na proximidade do número 74, na rua Angelo da Costa Lima.

Solicitação de informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, contratada pelo Poder Executivo, por meio da Lei 4.321/2023.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para vítimas de tentativa de suicídio em toda a rede pública de Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Solicitação de novos esclarecimentos sobre os atendimentos pediátricos realizados na Central de Saúde do município.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que obriga o poder público municipal a fornecer atendimento ou consulta de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de São Paulo na Prevenção ao Suicídio e Automutilação e dá outras providências, pautada pela Lei Federal 13.819/2019, com ênfase no uso de tecnologias digitais e fortalecimento de ações intersetoriais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a recapagem do buraco na Avenida Joaquim Carlos, próximo à entrada da Rua Adriano Corsi (Barbudinho).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a manutenção urgente na Ponte Pênsil que liga a Vila São José à Praça Angelo Ferrari, no centro de Pedreira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a limpeza do mato nas calçadas, guias e na rua Sérgio Cozer, no Jardim Marajoara.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a manutenção urgente da Estrada Rural que vai até o Basílio, no Náutico Basílio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade, diante da necessidade de melhorar a limpeza e a organização do Bairro da Fazenda Fortaleza, que se proceda a instalação de mais duas lixeiras no local.