Solicitando informações ao Prefeito Municipal quanto à existência de estudo, planejamento ou previsão para instalação de medidas de segurança na E.M.E.I. “Gerson Ornelas de Ávila”, localizada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, BEM COMO DAS IMAGENS COMPARTILHADAS POR CIDADÃOS, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES á toda EQUIPE PROFISSIONAL VETERINÁRIA e a todos os demais COLABORADORES que atuam junto ao Canil e Gatil Municipal - Maria Matioli Lima e Meu Pet Container – Sylvio Lazarini, pelo brilhante trabalho e dedicação que têm apresentado durante suas jornadas diárias nos atendimentos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a Associação de Ministérios e Igrejas Evangélicas de Pedreira (AMIEP) e à Prefeitura Municipal de Pedreira, pela realização da “Marcha para Jesus 2025”, nos últimos dias 26 e 27 de setembro.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Pedreira.

15ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 15 de setembro de 2025.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a substituição das lâmpadas de iluminação dos postes por lâmpadas de LED no Jardim Náutico Represa. Essa mudança trará benefícios significativos para a comunidade.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.139.246,54 ( TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, a “Semana Jurídica da Câmara Municipal de Pedreira” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre cronograma de serviços de manutenção nas estradas da zona rural do Ventania.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção ou, se necessário, a instalação de iluminação na Capela Bom Jesus, localizada na Vila Canesso. O local encontra-se sem iluminação adequada, o que tem favorecido a presença de usuários de drogas, além de gerar insegurança aos moradores e transeuntes, que relatam episódios de pessoas mexendo com quem passa pela rua.

Indico ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de iluminação na escadaria que liga a Vila São José ao bairro São Pelegrino. O local encontra-se totalmente sem iluminação, o que coloca em risco a segurança das pessoas que utilizam a passagem, especialmente as crianças que retornam da escola nesse trajeto.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal referentes à finalização da praça localizada na Rua Alex Carrel.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a limpeza do mato no Córrego Caxambu, desde o Marajoara até o início no Triunfo. É fundamental garantir a segurança e a estética do local.

Indico ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Municipal “Família Acolhedora”, com o objetivo de propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, seguindo os moldes da minuta em anexo.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a realização de um trabalho de reforma das calçadas públicas. É fundamental garantir que as calçadas estejam em boas condições para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de ventilação e climatização adequada nos Postos de Saúde do município, com ênfase especial na unidade do Jardim Triunfo.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e funcionamento dos computadores do Posto de Saúde do Jardim Triunfo.

Solicitando estudos para a viabilização de melhorias no acesso ao Posto de Saúde do Jardim Triunfo, com instalação de corrimãos ou outras medidas de acessibilidade.

Solicitando estudos no sentido de viabilizar a implantação de uma farmácia com medicamentos de uso contínuo diretamente no Posto de Saúde do Jardim Triunfo, bem como a viabilização da presença de um profissional farmacêutico na unidade.

Solicitando a realização de vistoria e manutenção no telhado do prédio do Posto de Saúde do Jardim Triunfo, visando solucionar problemas de infiltração e vazamentos.

Solicitando a reconstrução e revitalização da viela localizada entre as Ruas Ângelo Scarpato e José Rabetti, no Jardim Triunfo.

Solicitando a realização da “Festa do Dia das Crianças” no Bairro Chico Romano, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da disponibilização de brinquedos e estrutura adequada para o evento, conforme ocorreu em anos anteriores.

Solicitando reparos no forro da Sala de Fisioterapia da Central de Saúde, bem como o conserto e/ou substituição de alguns aparelhos de fisioterapia que se encontram danificados.

Solicitando a realização de serviços de manutenção nos ares-condicionados e no elevador do Posto de Saúde da Vila Canesso.

Ata da 5ª Reunião realizada em 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva reunião.

Ata da 3ª Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2025, bem como dos pareceres deliberados e aprovados na respectiva reunião.

Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a remoção da árvore localizada na Rua José Gonçalves, próximo ao número 17, na Vila São José.