ATA DA 18ª S.E.

ATA DA 14ª S.O.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que se mantenha contato junto com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, visando solicitar vistoria e as providências necessárias em relação ao poste localizado na Estrada Municipal Olival Pires, nº 473, que, aparentemente, encontra-se em condições que indicam risco de queda.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “JARDIN ANDRADE”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE OURO

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “WEST HAN”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE OURO. JUSTIFICATIVA

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “PORTUGAL”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SERIE PRATA.

MOÇÃO Nº Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futebol de Salão “SEM TALENTO”, pela brilhante participação no Campeonato de Futsal 2026 – SÉRIE PRATA.

ata da 13ª s.o.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreira a “Corrida pela Inclusão”, destinada à conscientização, integração e promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe os motivos que levaram a Administração Municipal ou a Concessionária a retirar alguns pontos de ônibus existentes no município de Pedreira:

TC-004685.989.24-6 - Câmara Municipal: Pedreira - CONTAS Exercício: 2024.

Processo eTC-004096.989.24-9, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2024

S Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação à acessibilidade e segurança do entorno do Posto de Saúde (Postinho) do Bairro Triunfo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.769, de 19 de abril de 2018, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches das redes pública e privada de ensino do Município de Pedreira, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora”.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público às ATLETAS DE VOLEIBOL FEMININO DE PEDREIRA pela participação e conquista do 3º lugar no 1º FESTIVAL SUB-15 FEMININO DE VOLEIBOL, ocorrido no dia 5 de setembro de 2026, na cidade de Artur Nogueira.

VETO TOTAL Nº 08/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 03/26 AO PROJETO DE LEI Nº 40/26 – Institui a Política Municipal de Promoção do Bem-estar animal no município de Pedreira e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 07/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/26 AO PROJETO DE LEI Nº 41/26 – Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos orgânicos no município de Pedreira;

PROJETO DE LEI Nº 82/26 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito do município uma avaliação e readequação da LOMBOFAIXA situada na Rua Mario Zarpelon, defronte do Campinho de Areia, como era antes do recapeamento do logradouro devido aos veículos não respeitarem o obstáculo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores, participantes e colaboradores do evento “VOANDO BAIXO GARAGE – ENCONTRO NOTURNO DE PROJETOS CARROS REBAIXADOS”, realizado na Praça Angelo Ferrari, contribuindo para a cultura automotiva e da convivência comunitária.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pela exemplar e eficiente atuação no combate à criminalidade em nosso município.

Requer informações sobre os serviços de infraestrutura e preparação para acabamento da calçada localizada na Rua João Niero, no Jardim Andrade, no trecho compreendido entre a Escola Professor João Alvarenga e o acesso ao Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE realizada em 01 de setembro de 2026.

Inscrição Tribuna Livre, realizada pelo cidadão RODRIGO DA SILVA PADULA, para tratar sobre o PROJETO DE LEI Nº 23/26 - RODRIGO MOREIRA DE ASSIS - "Institui a Política Municipal de Protagonismo Juvenil e Qualificação Profissional no Município de Pedreira, e dá outras providências." (VOTAÇÃO - 2º TURNO)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CARLOS MORAES DE FARIA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDUARDO NASCIBEN JUNIOR.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). (atendimento para as creches terceirizadas, Esporte e vale alimentação da Educação

INDICAÇÃO Nº 156/26 – SR. RODRIGO MOREIRA DE ASSIS – Solicitando a revitalização integral da passarela de pedestres localizada no Bairro Nadir Figueiredo.

MOÇÃO DE PESAR SR. WALDEMIR PILON