Solicitando a elaboração e execução de um plano de investimentos, revitalização, manutenção e valorização do corredor turístico e comercial do Município de Pedreira, compreendido desde a entrada da cidade, passando pela região da Passarela do Jardim São Nilo, até a rotatória do posto situada nas proximidades do Jardim Andrade, garantindo tratamento equânime a todos os empreendimentos, estabelecimentos comerciais, pontos turísticos e áreas de circulação existentes ao longo do referido trecho.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura, mobilidade, paisagismo e planejamento urbano da rodovia de acesso ao comércio turístico do Município de Pedreira.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hygino Amadeu Bellix Junior.

Consigna em ata, votos de congratulações às ginastas Valentina Andrade, Maria Júlia de Oliveira, Ana Júlia Santos, Cecília Bozzi, Brenda Palombo, Melissa Moretti, Sofia Marchezini e Alana Passos, que se destacaram na “V Copa RMC de Ginástica Rítmica”, recebendo o reconhecimento de Atleta Destaque em suas respectivas categorias, estendendo-se, igualmente, tais votos à professora Aline Vitorino, pelo dedicado trabalho desenvolvido na formação esportiva e humana das atletas.

Solicitando a adoção de medidas visando reforçar a segurança, a fiscalização e as ações de assistência social na Praça Matriz, em razão das recorrentes reclamações da população relacionadas à presença de usuários de drogas e às situações de desordem no local.

Solicitando serviços de manutenção, reparo e revitalização da Academia ao Ar Livre e do Parque Infantil localizados na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização estudos e providências para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Rocco, localizada no Bairro Ricci.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VERA LUCIA FERREIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO DE PAULA FERREIRA ( JOÃO DO PIVA).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 de Repercussão Geral, relativo à possibilidade de concessão de horário especial ou redução de jornada ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a reforma/reconstrução do guarda-corpo (guarda-rail/defensa lateral) do Bairro Duas Pontes, tendo em vista que a estrutura se encontra severamente danificada, praticamente destruída, expondo moradores, pedestres, ciclistas e motoristas a situação de risco e insegurança; INDICO AINDA, a instalação de placas de sinalização indicativa de orientação/direcionamento, informando os sentidos de acesso para Pedreira, Amparo e Bairro Duas Pontes, proporcionando melhor orientação aos condutores, maior organização do tráfego e aumento da segurança viária no local.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Parecer referentes a 1ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 28 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 18 de maio de 2026.

Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pedreira/SP, e dá outras providências.

“Acrescenta o Anexo I e altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.415, de 19 de junho de 2024, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância, e revoga a Lei Municipal nº 4.457, de 18 de dezembro de 2024.”

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a implantação de lombada e sinalização de redução de velocidade na Rua Arthur Moreira de Almeida, Vila São José, em frente ao nº 107.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para implantação de melhorias na sinalização e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Abolição com a Rua Princesa Isabel, localizadas no bairro Morumbi.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca da situação dos aparelhos de ar-condicionado destinados às creches e escolas da rede municipal de ensino;

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PREVENDO A CONVERSÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DE NATUREZA LEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta pedreirense KAINAN MIGUEL SANTOS BASSAN, que vem se destacando nas categorias de base do Sport Club Corinthians Paulista.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à DIRETORIA do SAMUCA – Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente de Pedreira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol das crianças e adolescentes atendidos pela entidade, especialmente pela conquista da cobertura de parte do pátio destinado às crianças, realizada com recursos próprios da instituição.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta HEITOR CUNHA MARQUES, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista Sub-18 Peso Pesado de Judô, resultado de dedicação, disciplina, perseverança e elevado espírito esportivo.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar serviços de concretagem de todo o espaço onde se encontra o “PONTO DE ÔNIBUS” na Rua Durvalina Pierin Castelo, defronte ao número 07, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA LUIZA LUCAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA PARPINELLI BOZZI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ELIANA APARECIDA FAUSTINI BUENO.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Miss Pedreira Mirim 2026 - ALLANA DA SILVA LIMA, pela participação no Concurso MISS SÃO PAULO MIRIM 2026, reconhecimento que evidencia sua dedicação, carisma, elegância e representatividade no cenário estadual.