ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a REFORMA GERAL de todo o CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL da Quadra Poliesportiva do bairro do Jardim Andrade.

Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências visando melhorias no Jardim Triunfo, especialmente na Rua Prefeito Otávio Rocha e região adjacente

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental e no uso das atribuições fundamentadas no Artigo 9º, inciso IX da Lei Orgânica e no Artigo 157, inciso VIII do Regimento Interno, requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações e providências: Considerando o dever constitucional de fiscalização externa desta Casa sobre a aplicação de recursos públicos e a execução de contratos administrativos; e considerando o recebimento de denúncia protocolizada por munícipe questionando a regularidade e a qualidade dos atendimentos oferecidos aos animais sob custódia ou responsabilidade do erário, requer-se:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, para que se providencie o envio de OFÍCIO DE COBRANÇA INSTITUCIONAL E EXIGÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS à concessionária de energia elétrica COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA (Grupo CPFL Energia / CPFL Santa Cruz), inscrita no CNPJ sob o nº 53.859.112/0001-69, exigindo: Instalação de Posto de Atendimento Próprio: A abertura imediata de um Posto/Agência de Atendimento Presencial próprio e exclusivo da CPFL em Pedreira/SP, com funcionários capacitados e dedicados unicamente aos serviços da concessionária, encerrando a dependência de correspondentes terceirizados voltados à venda de produtos financeiros e empréstimos; Medidas Emergenciais: A adequação imediata da estrutura presencial temporária para priorizar as demandas essenciais dos munícipes, garantindo atendimento humanizado, ágil e acessível aos cidadãos que não utilizam meios digitais; Cronograma de Implementação: A apresentação de um cronograma oficial e detalhado para a adequação e inauguração do escritório próprio no município. INDICO, ainda, que cópia da presente Indicação e do Ofício expedido pelo Poder Público, sejam encaminhados à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Procon Municipal de Pedreira, para ciência, fiscalização e acompanhamento do pleito.

Revoga a Lei Municipal nº 2.760, de 18 de dezembro de 2007, que estabelece a utilização de papel reciclado nos órgãos públicos municipais para redação de documentos, conforme especifica.

Ata da 15ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2026.

Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 13 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A CONCESSÃO DE HONRARIAS EM PARCERIA COM O CONSELHO DE HONRARIAS EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO (CREF4/SP), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542/2025 E DAS RESOLUÇÕES CREF4/SP Nº 097/2017 E Nº 118/2019.

Autoriza a desafetação e desanexação de área pública destinada a Sistema de Lazer e a respectiva anexação de área particular ao Sistema de Lazer do Loteamento Sítios de Recreio Vale do Sol Nascente, no Município de Pedreira, e dá outras providências.

Encaminha documentos e solicita informações sobre animal denominado "cadela Lobinha".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e providências acerca dos meios de comunicação oficiais do Poder Executivo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ALZIRENE ALENCAR DE LIMA DOS SANTOS.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Dra. TÂNIA DE SÁ LOSSAVARO TUROLLA, conforme especifica.

Dispõe sobre a padronização, identificação e regras de segurança para o uso de caçambas estacionárias para recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil no município de Pedreira, e dá outras providências.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, (Secretaria de Trânsito / Departamento de Mobilidade Urbana) a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de área de espera delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores (popularmente conhecida como área de espera ou bolsão de motos), junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, em todos os cruzamentos com semáforos (faróis) na cidade de Pedreira.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca dos serviços de operação tapa-buracos realizados no Município, citando de forma especial, a Rua Padre Francisco Salvino que vem sendo danificada pelo constante fluxo de veículos pesados.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste esclarecimentos sobre o campo de areia localizado no Bairro do Limoeiro. Considerando a necessidade de conservação dos espaços públicos de esporte e lazer da comunidade, requer-se:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ATLETA DE BEACH TENNIS YURI UWASA, que tem levado o nome de Pedreira cada vez mais longe, conquistando títulos marcantes como o de Campeão da 2ª etapa do Hotel Bougainville e Vice-Campeão do Torneio Arena Life em Mogi Mirim.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de operação tapa-buracos na Rua Cabo Eliseu, localizada no bairro Vila Cau, ou o acionamento da garantia da empresa responsável pela pavimentação da via.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO DONIZETE VERSSURI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDGAR FRATTA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, em celebração aos seus 30 anos de fundação.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Indústria de Porcelana Bela Vista, pelos seus 63 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PROJETO DE LEI Nº 71 /26 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na Rua Luiz Favaretto, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações ao Senhor WALFRIDS ANTONIO POLONI, em reconhecimento à relevante homenagem que lhe foi concedida como Colaborador do Tiro de Guerra de Pedreira.

Requer informações do Prefeito Municipal, com relação a existência de projeto de melhorias e manutenção da Rua Josér Marcon, área central da cidade.