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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 145/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de serviços de limpeza, varrição, roçagem, capinação e poda da vegetação em toda a extensão da Travessa Cezário Defendi, bem como a realização de estudos técnicos visando à pavimentação do trecho em paralelepípedo, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via.

Data de Entrada: 15/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 144/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de apresentar as demandas e reivindicações apresentadas diretamente pelos moradores do Bairro Barbim, registradas durante as visitas do projeto Gabinete Itinerante.

Data de Entrada: 15/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 61/2026
Autor: João Paulo Paulella

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da oferta de atendimento nas especialidades de Reumatologia e Psicologia para adultos na Rede Municipal de Saúde.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 143/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização de mutirão de melhorias e zeladoria em todos os bairros do município de Pedreira - SP.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Indicação N° 142/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, em especial ao Departamento de Trânsito a realização de um estudo técnico de viabilidade para a regulamentação de estacionamento e possível alteração de mão de direção (mão única) nas ruas Arminio Begalli e Antônio Serra, localizadas no bairro Barbim.

Data de Entrada: 14/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Requerimento N° 60/2026
Autor: Diego Henrique Aleixo, João Paulo Paulella, João Rafael Cavenaghi, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira, Manoel Sousa Oliveira, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso, Rodrigo Moreira de Assis

Solicita informações e documentos sobre o Teatro Municipal

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 141/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Marinelli, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Moção N° 133/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. FÁBIO RICARDO GREGÓRIO.

Data de Entrada: 13/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 03/08/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 70/2026
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). (destinado à Divisão de Limpeza Pública, na ação Gerenciamento de Resíduos Sólidos, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.E. 13/07/2026


Projeto de Resolução N° 03/2026
Autor:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, INSTITUINDO A MODALIDADE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 132/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, a todos os funcionários, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, pelo brilhante e irretocável trabalho que resultou na conquista do Selo Ouro de Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Requerimento N° 59/2026
Autor:

Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que preste informações relativas à empresa Biosphera, contratada para prestação de serviços ao Município.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Requerimento N° 58/2026
Autor:

Requer Informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira – Hospital Humberto Piva, sobre a revisão dos adicionais de insalubridade percebidos por empregados da Fundação Beneficente de Pedreira.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 140/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de BOCA DE LOBO na Rua Romualdo Peron, defronte ao número 09.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 69/2026
Autor:

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.332/2023. ( Trata sobre forma de fixação dos valores das taxas referentes aos serviços de guincho, remoção e depósito de veículos recolhidos em decorrência de infrações de trânsito.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 68/2026
Autor:

Dispõe sobre a alteração do art. 8º, incisos III e V, da Lei Municipal nº 4.199 de 08 de julho de 2022. (A alteração proposta para o inciso III visa adequar a nomenclatura da subseção às normas técnicas da área de trânsito e mobilidade urbana, passando a contemplar expressamente a “engenharia e estatística de tráfego e de sinistro de trânsito (coleta, controle e análise)

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 67/2026
Autor:

“Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, altera o anexo V e revoga a lei municipal nº 4604, de 1º de julho de 2026”.

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Projeto de Lei Ordinária N° 66/2026
Autor:

Dispõe sobre a alteração do art. 2º, da Lei Municipal nº 4.568 de 05 de fevereiro de 2026. (Feira Noturna)

Data de Entrada: 08/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Indicação N° 139/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma faixa de pedestres na Rua Mário Zarpelon, em local de maior circulação de pedestres, com o objetivo de proporcionar mais segurança à população.

Data de Entrada: 07/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 13/07/2026


Indicação N° 138/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE na Rua Nelson Angelo Tomasini, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Data de Entrada: 07/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 137/2026
Autor:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, Atendendo às constantes solicitações e reclamações dos moradores do Bairro Estância Santa Rita conhecido popularmente como Barbim, onde indicam a necessidade urgente de envio de equipes de limpeza urbana para a realização dos serviços de varrição pública, corte de mato em calçadas das vias públicas e recolhimento de resíduos na localidade.

Data de Entrada: 07/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 131/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de KAMARIA KINDA DA SILVA ALVES.

Data de Entrada: 06/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 130/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de FABIO POSSA.

Data de Entrada: 06/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 129/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Pedreira, em nome do Delegado Dr. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, bem como extensivo a Guarda Municipal de Pedreira em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando em prol da segurança pública do município.

Data de Entrada: 06/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 128/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARMEN BRAILA BENEDETTI.

Data de Entrada: 06/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 127/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANGELO MANIAS.

Data de Entrada: 06/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 136/2026
Autor:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, em caráter de urgência, visando realizar estudos de viabilidade técnica e execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Alexandrino Rego Barros, localizada no bairro Vila Santo Antônio, atualmente pavimentada com paralelepípedos.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 135/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: Instalação de duas traves de futebol no campo da Igreja do bairro Entre Montes.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Indicação N° 134/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, objetivando em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: 1. Que seja realizada a limpeza (corte de mato e remoção de terra e demais resíduos) de toda a faixa de acostamento da Rua Dr. José Rocco, compreendida entre a Oficina Castemar e a Encosta localizada nos fundos da Estação de Tratamento de Água do Departamento de Água e Esgoto, na Vila Santo Antônio; 2. Que, em caráter de extrema urgência, o município elabore e execute projeto de obra de contenção definitiva do desmoronamento da referida Encosta, tendo em vista tratar-se de trecho crítico que apresenta risco à segurança dos usuários da via pública.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 13/07/2026


Moção N° 126/2026
Autor:

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO aos participantes e ao coreógrafo do 22º Festival Internacional de Dança – Vida ao Corpo, realizado na cidade de Santo Amaro, no Teatro Ítalo Brasileiro. Após aprovação, que a presente proposição seja encaminhada: CAIO AUGUSTO ANASTÁCIO DE CARVALHO (professor e coreógrafo), bem como para ALICIA MARTINS DE MORAIS; EDUARDA PEREIRA DIAS; GABRIEL LAZARINI DIAS; HELENA CHIAROTTO RIBEIRO; LUISA CAMILOTTI MANIAS; LUIZA NASCIMENTO BACCARELI; MARIA LUIZA FERRARESSO; MARIA LUIZA PINTO FORCATO; SAMAYA MILA CRNKOVIC e SOFIA FABRIN FERREIRA.

Data de Entrada: 03/07/2026
Situação: EM TRÂMITE -


 

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