Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar os serviços de concretagem no solo do terceiro ponto de ônibus (sentido de cima para baixo) localizado na Rua Durvalina Pierim Castelo, situado no bairro Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Qual a alegação por parte do poder público, diante da demora na reposta e devida solução, apresentada pelos moradores, neste caso especifico o problema registrado em foto, na Rua Noemia Cartarozzi Ferreira, jardim Noemia, onde, observa-se a total ausência de cuidados técnicos de reparo no dano causado em virtude da execução do serviço? O que os profissinais tem a dizer? Quando se dará o reparo correto? E, por que fora deixado de tal forma?

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais e dá outras providências

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, o Projeto “Vozes que Transformam”, destinado ao estímulo da comunicação, do empreendedorismo, da oratória e da participação cidadã de jovens e dá outras providências.

Solicita informações junto a Prefeitura Municipal, sobre convenio junto ao Hospital Veterinário de Jaguariuna.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal PROJETO DE LEI que institua o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, destinado a facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes perante o município.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de uma lombada nas proximidades da Lanchonete Recanto Mineiro, localizado na Avenida Papa João XXIII.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO JULIO PAGOTTI.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido da realização de estudos visando à disponibilização de transporte municipal para crianças matriculadas em creches, cujas famílias não tenham conseguido vagas em unidades próximas de suas residências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício Financeiro de 2024

pesar pelo falecimento do Sr. José Franco de Godoy

pesar pelo falecimento da Sra. Cacila Maria Lazarini Oliveira

pesar Sr. Agostinho Scarpato

votos de pesar Sr. Vanderlei Corbeta Tomé.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. OSWALDO LUIZ SABALO – (DICO).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de THERESA NERY DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 90/26 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreira, com a finalidade de estabelecer uma política pública permanente, estruturada e integrada, destinada a assegurar o direito das crianças à alfabetização e ao letramento na idade adequada. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/26.

Dispõe sobre alteração do Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal - Lei nº 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a existência de Projeto de melhorias em toda a extensão da Rua Benedicto Machado com Eugênio F. Sontachi, no Jardim Marajoara.

Ata e Pareceres referentes à 10ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 14ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à 14ª Reunião realizada no dia 29 de setembro de 2026.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja consignada em ata desta Casa Legislativa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira (AMIEP), nas pessoas: PASTOR - MARCIO JUNIOR PEREIRA; PASTOR - FLÁVIO PEREIRA DA SILVA; PASTORA - AMÁLIA PEREIRA SANTOS ANASTÁCIO; PASTOR - JOÃO CARLOS ANASTÁCIO; DIACONOS - MARCO ANTONIO SANDO E ELISABETE DORTA SANDO ; LÍDER DOS JOVENS - LEVI JOSÉ DA SILVA E LUCIA ROSA DA SILVA; PASTOR - CARLOS DA SILVA SENA; PASTORA - MÁRCIA DOS SANTOS SENA; PASTOR - JULIO PERCY MALLQUI ROMERO E PASTORA - MARY VILELA DEZA; PASTOR - ROBERTO EVANGELISTA MENDES; PASTORA - PRISCILA NUNES FERNANDES; PASTOR - MARCELO DOS SANTOS FERNANDES; PASTOR - MARCIO JUNIOR PEREIRA; PASTORA - AMÁLIA PEREIRA SANTOS ANASTÁCIO; PASTOR - JOÃO CARLOS ANASTÁCIO; PASTOR - CARLOS DA SILVA SENA; PASTORA - MÁRCIA DOS SANTOS SENA; PASTOR - JULIO PERCY MALLQUI ROMERO; PASTORA - MARY VILELA DEZA; PASTOR - DAVID RODRIGUES DA SILVA; MISSIONÁRIA - LUCINEIA SANTOS RODRIGUES DA SILVA e PASTORA - ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA extensivo a todos os voluntários e participantes da “MARCHA PARA JESUS - 2026”, pela realização do referido evento, reconhecendo sua importância para a comunidade.

Institui o reconhecimento público “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Pedreira e estabelece critérios para a concessão do respectivo Selo.