Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os órgãos competentes do município elaborem o estudo e a implementação de uma ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Sérgio Cozer com a Rua Santina Rampazo Campaci, no Jardim Marajoara.

Parecer Técnico do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Pedreira atendendo a solicitação do Ofício nº 02/2025 desta Comissão.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Maestro – RINALDO ZAMAI, pelo seu talento e dedicação em promover a música e a cultura em nosso município.

CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE JUNHO DE 1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO nas pessoas da Presidente da Subseção - Dra. Ana Elisa Moretti Pilares e da presidente da comissão da OAB VAI À ESCOLA - Dra. Mônica Francisconi, pelo projeto “OAB Vai à Escola”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Diretoria e Conselheiros do SAMUCA - Serviço de Atendimento à Mulher à Criança e ao Adolescente, pela responsabilidade e competência na gestão dos recursos e projetos, pautando pela transparência e o cuidado das nossas crianças e aproveitando pela idealização, organização e brilhante execução do projeto “Samba no Morro do Cristo”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ CARLOS SAVIANE.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Equipe do TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO (TOR), nas pessoas dos Agentes TOR R-04285 - Cb PM FERNANDES; CbPM ZOUBAREF; Sd PM GONÇALVEs e Cb PM DA SILVA (E) pela exemplar atuação e profissionalismo demonstrados durante a ocorrência que resultou na prisão de indivíduo responsável pelo crime de sequestro e extorsão de uma adolescente na cidade de Poços de Caldas/MG.

Solicitando estudos para viabilizar a proposição de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a credenciar farmácias e drogarias privadas para o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município, em casos de falta na Farmácia Municipal ou nos Postos de Saúde da Rede Pública Municipal.

Solicitando a realização de roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Marcon.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, pleiteando informações sobre a fiscalização e aplicação de penalidades em razão de incêndios urbanos, conforme se segue, com fundamento na Lei Municipal nº 2.297/2002: 1. Relação dos incêndios registrados no perímetro urbano do município de Pedreira no exercício de 2025 (ou do exercício vigente); 2. Indicação das respectivas localizações dos focos, datas e, quando possível, causas presumidas; 3. Informar se houve lavratura de autos de infração ou aplicação de penalidades administrativas conforme dispõe a legislação vigente; 4. Se foram instaurados procedimentos fiscalizatórios ou inquéritos administrativos decorrentes dos episódios; 5. Quais medidas educativas, preventivas ou de monitoramento estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para coibir novas ocorrências.

Indico ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a elaboração e implementação de um Protocolo de conscientização na emissão e o uso responsável de Atestados Médicos no âmbito das Unidades Municipais de Saúde, com o objetivo de assegurar que a concessão desses documentos esteja fundamentada em critérios técnicos e na real necessidade clínica do paciente, a exemplo do que vem sendo implantado em outros municípios

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 26 de novembro de 2025, bem como Ofícios encaminhados ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 26 de novembro de 2025.

Ata da 5ª Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania aos Senhores: 2º Tenente do Quadro de Oficiais, Luís Antonio Benites Ajala; Luiz Henrique Rosato e Maria Eliana Ganassim Rosato, em 09 de outubro de 2025.

Ata e Pareceres referentes a Reunião realizada no dia 25 de novembro de 2025, bem como Ofício encaminhado ao SAAE.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Solicitando a construção de calçadas na Rua Aurélio Rigobelli, no Jardim Triunfo 79.

Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio à concessionária do transporte público no exercício de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, à Diretora Administrativa da Fundação Beneficente de Pedreira – GIORGIA GOTTI, pelo excelente trabalho que vem realizando frente à Fundação.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO CUNHA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODAIR APARECIDO FERRARI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do pedreirense ANTÔNIO CARLOS DA COL.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, em nome dos Agentes envolvidos na prisão de “assaltantes de joalheria ocorrido em Campinas – SP no último dia 20 de novembro” bem como, nas pessoas dos nossos GCMs, extensivo aos valorosos integrantes dos Batalhões da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e da POLÍCIA CIVIL, pelo excelente trabalho realizado que resultou na finalização positiva da ocorrência em solo pedreirense.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata, VOTOS DE APOIO ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, autor do Projeto de Lei nº 1.110/2025 – “Ração do Bem”, manifestando o reconhecimento e o total apoio desta Câmara Municipal à iniciativa, por representar um importante instrumento de solidariedade, responsabilidade e respeito à vida animal.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Murilo Moraes, pelo lançamento do livro "Fortalecidos".

Consigna em ata, votos de congratulações à autora Mayara Silva Franco de Godoy, pelo lançamento do livro infantil "Tem monstros na minha cabeça".

Altera o Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público aos ATIRADORES FORMANDOS DA TURMA DE 2025 DO TIRO DE GUERRA 02-093, pelos relevantes serviços prestados durante o período de instrução e pela conclusão exemplar de sua formação cívico-militar.