Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe West Ham, pela brilhante conquista do título do “Torneio de Futsal Santa Clara 2026”.

Resposta da Prefeitura Municipal de Pedreira referente ao Ofício nº 03/2026 desta Comissão.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização do asfaltamento de dois trechos de morro localizados no Bairro Zorem, sendo: (I) o trecho situado após o conhecido “Bar do Gaúcho” e (II) o morro localizado na entrada do referido bairro, onde atualmente os moradores enfrentam dificuldades para transitar com seus veículos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAUÃ TESSEROLLI MARCHEZIN.

Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, projeto urbanístico da Rua Antonio Pinheiro no Jardim Marajoara, com o nome de "Dr. JOSÉ EUGÊNIO PICCOLOMINI" conforme especifica.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias e setores competentes, sejam adotadas providências visando a implementação de ações de controle populacional ético de cães e gatos em situação de rua, com atenção especial aos bairros Vila São José e Parque Bela Vista. Dentre as medidas sugeridas, destaca-se a realização de mutirão de castração, cadastramento e identificação dos animais, campanhas de conscientização sobre guarda responsável, orientação à população, acompanhamento veterinário quando necessário e demais ações preventivas relacionadas à saúde pública e bem-estar animal.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente as Secretarias Municipais competentes, sugerindo que se estude a viabilidade de instituir uma forma de gratificação/auxilio financeiro, a título de incentivo remuneratório aos colaboradores que atuam voluntariamente no ensaio e na orientação das fanfarras junto às Unidades de Ensino do município.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE PEREIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que, em conjunto com as Secretaria Municipais competentes sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos e orçamentários com o objetivo de viabilizar a construção de um campo de futebol destinado a atender a população do bairro Jardim Marajoara.

Indico ao Prefeito Municipal, para que, em conjunto com as Secretaria Municipais competentes e aproveitando o aporte financeiro junto ao Governo do Estado para reforma do Estadio Municipal e o trabalho que estamos fazendo junto ao nosso deputado parceiro, que sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos e orçamentários visando à construção de um GINÁSIO DE ESPORTES em área localizada defronte ao Estádio Municipal – Wanderley José Vicentini.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eliano Luís Diniz, conforme especifica.

Consigna em ata, votos de congratulações ao talentoso artista pedreirense Nilton Cesar Pignata, pelo lançamento do CD “Meus Hinos da Harpa Cristã ao Som da Viola Caipira”, trabalho este gravado e produzido pela Cegi Music.

Solicitando estudos para a elaboração de projeto de lei, nos moldes do modelo anexo, dispondo sobre obre a criação do Programa “Rua de Lazer” no município de Pedreira e dá outras providências.

Solicitando estudos para a elaboração de projeto de lei, nos moldes do modelo anexo, dispondo sobre a criação do Programa “Brincando nos Bairros” no município de Pedreira e dá outras providências.

Indicamos ao Prefeito Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a implantação de sinalização horizontal, vertical e acompanhamento periódico na Rua Padre Francisco Salvino na estância Santa Rita, principalmente nos trechos próximos às 2 Escolas que existem na rua no intuito de contribuir pela segurança de todos que transitam pela via, principalmente nos horários de pico.

Indicamos ao Prefeito Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a sinalização horizontal e vertical com redutor de velocidade e lombo faixa na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, no cruzamento com Av. Tiradentes e Rua Alfredo Martineli, em frente à Escola Fisk.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Secretaria Municipal de Esportes pela brilhante realização do evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe Grêmio Chopp pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe West Ham F.C pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

INDICAÇÃO Nº /26 INDICO ao Prefeito Municipal de Pedreira, a criação do PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES, por meio das Secretarias competentes, especialmente Saúde, Obras, Meio Ambiente e Defesa Civil, mediante a adoção integrada de medidas estruturais, educativas e de resposta rápida.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, viabilize a realização de tutoramento, coroamento e identificação com placa contendo nome popular e científico em todas as mudas de árvores plantadas em Pedreira.

Dispõe sobre, respeitada a inciativa e competência por parte do Poder Executivo, a proceder a implantação de uma Usina Verde de Compostagem no Município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção do bem-estar animal por meio do incentivo à instalação de bebedouros em espaços públicos no município de Pedreira e dá outras providências.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, que seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Campinas, visando a destinação adequada dos resíduos provenientes de podas e limpezas urbanas — tais como galhos, folhas e mato — à Usina Verde de Campinas (unidade de compostagem de resíduos verdes).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de TATIANA DOS SANTOS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Sr. JOSÉ CARLOS ARMELIN, que estará se aposentando compulsoriamente no dia 30 de abril próximo, após dedicar 41 anos e 6 meses de relevantes serviços prestados ao serviço público, dos quais destacamos, pelo Regime CLT, período: 01/11/1984 a 29/02/1996, totalizando 11 anos e 4 meses e pelo Regime Estatutário, período: 01/03/1996 a 30/04/2026, totalizando 30 anos e 2 meses.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal acerca da falta de fornecimento de transporte escolar aos alunos do CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) de Pedreira para deslocamento até o município de Campinas.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Solicitando posicionamento do Prefeito Municipal quanto às providências para resolver a demanda envolvendo o trecho da Rua Ernesto Canossa, cruzamento das Ruas Flor de Ypê e Alice Favero, no Jardim Triunfo 79.