Decreto Legislativo - N° 6 de 28/09/2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao “PADRE EDER PRADELLA DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 7 de 28/09/2021
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao " PADRE LEANDRO LUCENA TORRES”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4080 de 29/09/2021
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza a concessão de diárias para alimentação dos motoristas de ambulâncias que transportam pacientes para fora do Município de Pedreira”
Lei Municipal - N° 4081 de 29/09/2021
Ementa: “DENOMINA A TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA PADRE FRANCISCO SALVINO E A AVENIDA JOAQUIM CARLOS COM O NOME DE “TRAVESSA CONSTANTINA DE OLIVEIRA – DONA TINA”
Resolução - N° 3 de 05/10/2021
Ementa: FICA INSTITUÍDA A HOMENAGEM “EMBAIXADOR/EMBAIXATRIZ DA EDUCAÇÃO DE PEDREIRA” A SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO E SE DESTACADO NO ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 4082 de 06/10/2021
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 4083 de 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Lei Municipal - N° 4084 de 06/10/2021
Ementa: “Revoga a Lei nº 3.674 de 23 de Outubro de 2017, que dispõe sobre a denominação de Polícia Municipal de Pedreira”.
Lei Municipal - N° 4085 de 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 40.700,91 (quarenta mil, setecentos reais e noventa e um centavos).
Lei Municipal - N° 4087 de 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 960.879,37 (Novecentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos)
Lei Municipal - N° 4088 de 06/10/2021
Ementa: “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio, em caráter temporário e excepcional, à concessionária do transporte público”.
Lei Municipal - N° 4089 de 28/10/2021
Ementa: "Autoriza o Município de Pedreira a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Segurança Pública, visando a adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos".
Lei Municipal - N° 4090 de 28/10/2021
Ementa: “Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Pedreira/SP e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4091 de 29/10/2021
Ementa: Acresce disposições a Lei nº 1.146, de 13.03.1985 – Código de Posturas, pertinente a omissão de socorro em caso de animais atropelados, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4092 de 18/11/2021
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.892/2019”.
Lei Municipal - N° 4113 de 25/01/2022
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 3.998 de 29 de abril de 2020, que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Lei Municipal - N° 4115 de 24/02/2022
Ementa: “Dispõe sobre a apreensão de Animais de Médio e Grande Porte soltos/abandonados nas vias, logradouros Públicos e terrenos públicos do Município e autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação ou a doação dos animais apreendidos”.
Lei Municipal - N° 4116 de 24/02/2022
Ementa: “Dispõe sobre a remoção de veículos, carcaças, sucatas e maquinários abandonados em logradouros ou terrenos públicos do município de Pedreira/SP.”
Lei Municipal - N° 4117 de 25/02/2022
Ementa: (Lei Complementar) Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos funcionários efetivos, comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira, conforme acordo coletivo 2022/2023.
Lei Municipal - N° 4118 de 25/02/2022
Ementa: (Lei Complementar) “Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme acordo coletivo 2022/2023”.
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Via Brasil Web Project