Lei Municipal - N° 4119 de 25/02/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo III – Quadro de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1.765, alterada pelas Leis nº 2.034/1998, 3.033/2010 e 3.906/2019.
Lei Municipal - N° 4120 de 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I e V, e da revogação do anexo VI da Lei nº 1.765, de 28 de setembro de 1994, e alterações posteriores.
Lei Municipal - N° 4121 de 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 3.422 de 10 de abril de 2014 e, alterada pela lei nº 3.343 de 30 de abril de 2014”.
Lei Municipal - N° 4122 de 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do §2º do artigo 11 da Lei 3.820 de 18 de Outubro de 2018, alterada pela Lei nº 3.945 de 13 de novembro de 2019.
Lei Municipal - N° 4123 de 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único artigo 1º, da Lei 3.636 de 10 de maio de 2017, alterada pelas Leis nº 3.775/2018 e 3.901/2019.
Lei Municipal - N° 4124 de 25/02/2022
Ementa: (Lei Complementar) Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pedreira e alterações nas disposições constantes da Lei nº 2.551, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4125 de 03/03/2022
Ementa: “Dispõe sobre o Ressarcimento dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal em razão de tratamento e recuperação de animais vítimas de maus tratos.”
Lei Municipal - N° 4126 de 14/03/2022
Ementa: “DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR, QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA SANTO LAZARINI E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O NÚCLEO DA 3ª IDADE DE PEDREIRA COM O NOME DE ESTRADA PARTICULAR ANGELO PANIGASSI.”
Lei Municipal - N° 4127 de 14/03/2022
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS, FEIRAS LIVRES ETC., ATRIBUI DENOMINAÇÃO “ESPAÇO JAGUARÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal - N° 4128 de 22/03/2022
Ementa: Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4129 de 22/03/2022
Ementa: DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ EDIFICADA NA ESTRADA MUNICIPAL HAMILTON BERNARDES, DEFRONTE AO RESIDENCIAL VIDA NOVA, JARDIM SANTA CLARA, COM O NOME DE "CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUCIMAR APARECIDA FAUSTINO ROSSETTI".
Lei Municipal - N° 4130 de 22/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 27 e inclusão do art. 28, na Lei Municipal nº 4.067, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4131 de 22/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 7º e inclusão do art. 8º, na Lei Municipal nº 4.105, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4132 de 22/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 12 e inclusão do art. 13, na Lei Municipal nº 4.104, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4133 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4134 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
Lei Municipal - N° 4135 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4136 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4137 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 848.553,67 (Oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Lei Municipal - N° 4138 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 225.135,36 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
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