Decreto - N° 944 de 22/06/1989
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1365 de 22/06/1989
Ementa: Dispõe sobre anistia de encargos da Dívida.
Decreto - N° 945 de 23/06/1989
Ementa: Alteração de Artigo
Lei Municipal - N° 1366 de 04/07/1989
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a construir jazigos sobre terrenos localizados no Cemitério Municipal, onde estiverem sepultados ex-prefeitos municipais.
Lei Municipal - N° 1367 de 04/07/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Justiça, objetivando a construção do prédio do Fórum da Sede da Comarca de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1368 de 04/07/1989
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1369 de 04/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a construção da ETA modulada, padrão SABESP de 25 l/s e casa de química para o Conjunto Habitacional e Bairros Adjacentes. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1370 de 13/07/1989
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Dispõe sobre proibição do uso do fumo em estabelecimento que especifica, e dá outras providências.
Decreto - N° 948 de 14/07/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 157.100,00 (cento e cinquenta mil e cem cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 953 de 16/07/1989
Ementa: Artigo 1° - Ficam alterados os valores constantes do Artigo 1° do decreto n° 9.945, de 23/05/1989, que passam a vigorar da seguinte maneira
Lei Municipal - N° 1371 de 18/07/1989
Ementa: Dispõe sobre arborização de vias e logradouros públicos, preservação de bosques, praças, parques e jardins, áreas destinadas a construção de praças e dá outras providências.
Decreto - N° 949 de 24/07/1989
Ementa: Artigo 1° - A mensalidade a ser cobrada dos alunos que Freqüentam a Escola
Decreto - N° 951 de 01/08/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto Legislativo - N° 1 de 03/08/1989
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. José Stranieri
Decreto Legislativo - N° 2 de 03/08/1989
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense a Sra. Vera Sampaio Marques
Lei Municipal - N° 1373 de 11/08/1989
Ementa: Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1374 de 11/08/1989
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Decreto - N° 952 de 16/08/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto Legislativo - N° 3 de 17/08/1989
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Pedreira, referente ao Exercício de 1986.
Lei Municipal - N° 1375 de 25/08/1989
Ementa: Cria Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento da Cidade de Pedreira.
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Via Brasil Web Project