Lei Municipal - N° 1392 de 17/11/1989
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Desincorpora da classe de bens de uso comum, incorporando-a à de bem patrimonial da Prefeitura Municipal, gleba que especifica e autoriza sua alienação, mediante Concorrência Pública, para implementação de Indústria.
Lei Municipal - N° 1393 de 17/11/1989
Ementa: Atribui denominação a rua que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1395 de 20/11/1989
Ementa: Regula o direito de livre associação sindical dos funcionários públicos e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 5 de 23/11/1989
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Pedreira, referente ao exercício de 1987.
Decreto - N° 966 de 28/11/1989
Ementa: Alteração de Valores constantes do Artigo
Decreto - N° 967 de 28/11/1989
Ementa: Alteração do Valor do Artigo
Decreto - N° 968 de 28/11/1989
Ementa: Alteração de Valores do Artigo
Decreto - N° 969 de 28/11/1989
Ementa: Alteração do Artigo
Lei Municipal - N° 1396 de 30/11/1989
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Decreto - N° 971 de 04/12/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 2.533.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e três mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1397 de 13/12/1989
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1368, de 04 de julho de 1989, conforme especifica.
Decreto - N° 972 de 18/12/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 973 de 18/12/1989
Ementa: Altera decreto nº 969/89.
Lei Municipal - N° 1398 de 18/12/1989
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de NCz$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil cruzados novos), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1399 de 21/12/1989
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vender, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade, medindo 130,84 m² de área construída, 121,16 m² de área livre, no total de 252,00 m² localizado a Rua XV de Novembro, 735, confrontando ao lado direito com a casa de móveis PROLAR, do lado esquerdo com Antonio Wilson Corazza e aos fundos com o Cotonifício Pedreira.
Lei Municipal - N° 1400 de 21/12/1989
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vender, mediante concorrência pública, área de terreno de sua propriedade constante de 12 lotes, com área total de 3.780 m², localizados na quadra R, do loteamento Jardim Triunfo 79, entre as Ruas Antonio Provatti, Aurelio Rigobelli e Flor do Ipê.
Lei Municipal - N° 1402 de 21/12/1989
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Lei Municipal - N° 1403 de 21/12/1989
Ementa: Atribui denominação de ponte que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1404 de 27/12/1989
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1405 de 27/12/1989
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício financeiro de 1990.
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Via Brasil Web Project