Resolucao - N° 3 de 15/03/1989
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Concessão de licença ao vereador Sylvio Lazarini, conforme especifica.
Resolucao - N° 4 de 15/03/1989
Ementa: Concessão de licença do vereador Ayrton Amaral Gonçalves, conforme especifica.
Resolucao - N° 5 de 15/03/1989
Ementa: Cria a Comissão de Estudos Pró-Constituinte Municipal e dá outras providências.
Resolucao - N° 6 de 15/03/1989
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação, conforme especifica.
Decreto - N° 933 de 15/03/1989
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica suspenso, temporariamente, o aluguel de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal, a particulares
Decreto - N° 934 de 29/03/1989
Ementa: Declara área como Distrito Industrial.
Decreto - N° 935 de 31/03/1989
Ementa: Consolida precatórios judiciais pendentes de pagamento
Decreto - N° 937 de 12/04/1989
Ementa: Declara de utilidade pública gleba de terra q especifica e da outras providencias.
Lei Municipal - N° 1361 de 13/04/1989
Ementa: Revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1362 de 13/04/1989
Ementa: Dispõe sobre dação de imóvel em pagamento de débitos com o IAPAS.
Lei Municipal - N° 1363 de 18/04/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, prestar garantia e dá outras providências.
Decreto - N° 939 de 01/06/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 848.800,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 940 de 07/06/1989
Ementa: Altera decreto nº 925/88.
Resolucao - N° 8 de 08/06/1989
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 01/86, dispondo sobre Regimento Interno da Câmara Municipal.
Resolucao - N° 9 de 08/06/1989
Ementa: Dispõe sobre remuneração dos vereadores e revoga resolução que especifica.
Resolucao - N° 10 de 08/06/1989
Ementa: Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica do Município.
Decreto - N° 941 de 12/06/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto n° 896, de 29 de junho de 1988
Decreto - N° 942 de 14/06/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 17.000,00 (dezessete mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 943 de 20/06/1989
Ementa: Artigo 1° - A Tabela de Referência da Lei n° 1358, de 08 de fevereiro de 1989,
Lei Municipal - N° 1364 de 20/06/1989
Ementa: Autoriza o Prefeito a proceder instalação de Ambulatório que especifica e dá outras providências.
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