Decreto - N° 955 de 01/09/1989
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 906.500,00 (novecentos e seis mil e quinhentos mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 956 de 14/09/1989
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de vencimento de TCE
Decreto Legislativo - N° 3 de 21/09/1989
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Concede título de cidadania que específica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1376 de 25/09/1989
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementares, através de anulação parcial da dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Decreto - N° 958 de 26/09/1989
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementares, através da anulação da dotação orçamentária da Câmara Municipal
Decreto - N° 959 de 26/09/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1378 de 27/09/1989
Ementa: Dispõe sobre determinação de prestação de serviços, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 960 de 04/10/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto n° 861, de 31 de agosto de 1897
Decreto - N° 961 de 04/10/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1383 de 12/10/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1384 de 13/10/1989
Ementa: Autoriza a alienação, mediante concorrência pública, de terrenos da Municipalidade.
Resolucao - N° 11 de 01/11/1989
Ementa: Referente a concessão de licença ao vereador Adolfo Souza Filho, conforme especifica.
Resolucao - N° 12 de 01/11/1989
Ementa: Referente a concessão de licença ao vereador Sr. Sylvio Lazarini.
Decreto - N° 963 de 03/11/1989
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 3.298.500,00 (três milhões e duzentos e noventa e oito mil cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1385 de 03/11/1989
Ementa: Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Lei Municipal - N° 1386 de 03/11/1989
Ementa: Reserva percentual dos cargos e empregos públicos para deficientes e define critérios para sua admissão.
Lei Municipal - N° 1388 de 03/11/1989
Ementa: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Lei Municipal - N° 1389 de 03/11/1989
Ementa: Revoga isenções de impostos municipais concedidos por Leis Federais.
Lei Municipal - N° 1390 de 03/11/1989
Ementa: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de NCz$ 3.298.500,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos cruzados novos), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1391 de 16/11/1989
Ementa: Ratifica e Retifica a Lei nº 1363, de 18 de abril de 1989, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, prestar garantia e dá outras providências.
<110111112113114>
Via Brasil Web Project