Lei Municipal - N° 2319 de 25/10/2002
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Institui, no calendário de datas comemorativas do município de Pedreira, a Semana do Aleitamento Materno, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2320 de 28/10/2002
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional no Morro do Cristo Redentor, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2321 de 28/10/2002
Ementa: Obriga os ferro-velhos localizados no município a manter relação de peças adquiridas, para fins de controle de procedência, fiscalização e emissão de nota fiscal, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2322 de 28/10/2002
Ementa: Dispõe sobre implantação de Sistemas de Plantão de estabelecimentos de prestação de serviços, mais precisamente Oficinas Mecânicas, no município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2323 de 28/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação por meio de Placa Indicativa, dos horários de funcionamento, dos Setores Municipais ligados à Saúde, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2324 de 28/10/2002
Ementa: Regulamenta o uso das Escolas Públicas Municipais ao período em que estes não estejam ocupadas com atividades pedagógicas, para entidades sem fins lucrativos.
Decreto - N° 1414 de 29/10/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.043.600,00
Decreto Legislativo - N° 9 de 05/11/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadã Pedreirense à Ilustríssima Ex-Primeira Dama e Ex-Presidente do Serviço de Obras Sociais Senhora Ilze Aparecida Guedes Belix, conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 10 de 05/11/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Norberto Almeida, conforme específica
Lei Municipal - N° 2325 de 05/11/2002
Ementa: Altera o anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedreira -, da Lei n° 1.765, de 28/09/94, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2326 de 05/11/2002
Ementa: Altera o Artigo 33 da Lei Municipal n° 2.005, de 28 de outubro de 1.997, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar.
Lei Municipal - N° 2328 de 05/11/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar contato e/ou convênio com o Banco Itaú S/A
Lei Municipal - N° 2329 de 05/11/2002
Ementa: Autoriza locação de imóvel residencial localizado na Rua Manoel João Ferreira, n° 33, no Jardim São Paulo, neste Município, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2330 de 07/11/2002
Ementa: Autoriza a venda do imóvel localizado na Rua Professor João Alvarenga, n° 49, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2331 de 07/11/2002
Ementa: Altera a redação do Artigo 2° da Lei n° 2.258, de 20 de novembro de 2.001, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Decreto Legislativo - N° 11 de 11/11/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, conforme especifica
Decreto - N° 1415 de 11/11/2002
Ementa: Declara de Utilidade Pública, os lotes de terreno que especifica, necessários à construção de uma Creche
Lei Municipal - N° 2332 de 13/11/2002
Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Águas Correntes - 273/SP", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2333 de 13/11/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais, sem vinculo empregatício com a Prefeitura Municipal, para desenvolvimento do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, objeto de Convênio firmado com o Governo Federal.
Decreto - N° 1416 de 22/11/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 267.000,00
<178179180181182>
Via Brasil Web Project