Lei Municipal - N° 2306 de 16/09/2002
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa situada na Vila Canesso com o nome de "Odila Barbosa Zanini", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2307 de 16/09/2002
Ementa: Institui o Patrono da Classe Política do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2308 de 16/09/2002
Ementa: Dispõe sobre recursos e benefícios a deficientes físicos em estabelecimento e eventos locais.
Lei Municipal - N° 2309 de 16/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor de ingressos em cinemas, teatros, espetáculos musicais, circences, e eventos esportivos e culturais a estudantes de primeiro, segundo e terceiro graus.
Decreto Legislativo - N° 5 de 17/09/2002
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Prezado Sr. Nero Luis Pavan, conforme específica
Decreto Legislativo - N° 6 de 17/09/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Prezado Sr. José Arcângelo Costa Lobato, conforme específica
Decreto - N° 1412 de 17/09/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.307.500,00
Lei Municipal - N° 2310 de 02/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra e dá outras providências.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 22 de 08/10/2002
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º, constante da Lei Orgânica do Município, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2311 de 14/10/2002
Ementa: Institui a Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pedreira, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2312 de 14/10/2002
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira, a proceder o parcelamento do débito de multas de trânsito, e dá outras providências.
Decreto - N° 1413 de 15/10/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 391.981,00
Decreto Legislativo - N° 7 de 21/10/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Vereador Sr. José Luiz Serra, conforme específica
Decreto Legislativo - N° 8 de 21/10/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Prezado Sr. Tranqüilo Pedro Berloffa
Lei Municipal - N° 2313 de 21/10/2002
Ementa: Institui normas administrativas especificas para a inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2314 de 21/10/2002
Ementa: Dá denominação à Praça situada defronte à Igreja de Santa Rosa, no Jardim Andrade, com o nome de "Praça da Sagrada Escritura", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2315 de 21/10/2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública situada à Rua Mário Zarpelon, no Jardim Triunfo 79, com o nome de "Oswaldo Bonetto", conforme especifica,e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2316 de 21/10/2002
Ementa: Institui, no Calendário de datas comemorativas do Município de Pedreira, o "Dia do Ceramista", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2317 de 21/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Poder Executivo Municipal Mirim" e estabelece normas para o seu funcionamento.
Lei Municipal - N° 2318 de 25/10/2002
Ementa: Autoriza locação de imóvel residencial localizado na Praça Coronel João Pedro, n° 308 (centro), neste Município, para os fins que específica e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project