Decreto - N° 1426 de 31/01/2003
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Interdita estabelecimento
Decreto - N° 1427 de 17/02/2003
Ementa: Libera em favor de Empreendimentos Imobiliários Adelino dos Santos Gouveia S/C Ltda.
Decreto - N° 1428 de 20/02/2003
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de emergência" a área do município afetada por chuvas torrenciais e conseqüências do Rio Jaguari e seus afluentes
Resolucao - N° 1 de 24/02/2003
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Concessão de licença ao vereador Dr. Francisco Stranieri, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2349 de 26/02/2003
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telefonia em Geral no Município de Pedreira-SP, e dá outras providências.
Resolucao - N° 2 de 10/03/2003
Ementa: Altera a redação constante do artigo 101 constante de Resolução nº 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno), conforme especifica.
Resolucao - N° 3 de 10/03/2003
Ementa: Concessão de licença ao vereador dr. José Eugênio Piccolomini, conforme especifica.
Resolucao - N° 4 de 10/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos relevantes, para apurar em tese, irregularidades na administração da corporação da Guarda Municipal.
Resolucao - N° 5 de 10/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Jurídica e Legislativa Municipal, e estabelece normas para seu funcionamento.
Decreto - N° 1429 de 17/03/2003
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de tributos
Decreto Legislativo - N° 1 de 18/03/2003
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Ilustríssimo Sr. Amadeu Gobi, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2350 de 25/03/2003
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Sociedade de Apoio e Estrutura Social e Familiar (Sociedade Ciranda)".
Lei Municipal - N° 2351 de 25/03/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Nossa Caixa S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 23 de 28/03/2003
Ementa: Cria o inciso VI ao Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2352 de 28/03/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, através da sua Casa Militar, pela CEDEC, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2353 de 28/03/2003
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua situada no Parque Industrial com o nome de "Cabo PM Luiz Arnaldo de Carvalho", conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2354 de 28/03/2003
Ementa: Denomina o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência com o nome de Pedro Wilson Rodrigues Pinto, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2355 de 28/03/2003
Ementa: Implanta o programa de prestação de serviços municipais conhecido como "Cidadão On-Line", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2356 de 28/03/2003
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênios com Empresas, Associações Culturais, Esportivas ou de Serviços, Universidades, Instituições de Ensino, Associações de Profissionais ou de Classe, Sindicatos, Associações de Moradores e Similares, para a estruturação e manutenção dos Parques e Praças Municipais.
Lei Municipal - N° 2357 de 28/03/2003
Ementa: Cria o "Programa - Viveiros de Mudas", a ser implantado junto à Escolas do Município, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project