Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – “BALEIA ROSSI”, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a LEI Nº 4.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 que autorizou a contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado ao apoio financeiro de Despesa de Capital. 1. Valor total efetivamente emprestado pelo Município junto ao FINISA. 2. Relação detalhada de todas as obras realizadas, programadas ou em andamento com recursos do referido empréstimo, informando ainda: 2.1. O valor total já utilizado em cada obra, bem como o valor estimado necessário para a sua conclusão, em caso de obra em andamento ou programada. 2.2. A situação atual de cada obra (realizada, em andamento ou programada), bem como o prazo previsto para sua conclusão.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LAURA VIEIRA ANCONA.

Este edil fez o Requerimento nº 04/25, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto para revitalização da ponte da rua São José que liga o bairro ao centro da cidade; O mesmo foi informado através de um ofício da Secretaria Municipal de Planejamento, datado em 10 de janeiro de 2025, que a segunda etapa que contempla o canteiro central da ponte, a qual encontra-se em fase de contratação, cujo prazo para conclusão da contratação e início dos serviços seria de aproximadamente 15 dias; Diante do exposto, até o momento nada foi feito quanto a realização dos serviços, assim requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja novamente solicitado informações sobre como está o andamento da referida obra.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 4.399, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Altera os §§ 1º e 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.636 de 10 de maio de 2017, e suas alterações posteriores.

Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira.

Dispõe sobre a alteração de nível de vencimento constante no anexo V, da Lei Municipal nº 4.120, de 25 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores.

5ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 07 de abril de 2025.

5ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 07 de abril de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de congratulações aos alunos e professores do Centro Cultural de Pedreira, pela belíssima e emocionante encenação da “PAIXÃO DE CRISTO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUIZ CARLOS ADABO.

Consigna em ata, votos de congratulações a atleta Ana Vitória, consagrada Campeã no Torneio da Bosch.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de sinalização vertical e a instalação de faixa de pedestre na Rua Presidente Getulio Vargas esquina com a Silvestre Peron no Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a retomada das obras de termino da Calçada localizada a Rua João Niero no Jardim Andrade, proximidades da Escola João Alvarenga.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando a recuperação das 2 lombadas localizadas a Rua Alvaro Gilberto Ferraresso no Jardim Andrade e a instalação de sinalização vertical necessária para que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela mesma.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar a roçada de mato na escadaria da Creche Henriqueta Broglio Ganzarolli, localizada na Rua Vicente Melzani, S/N, no Jardim Andrade, e em seu entorno. A vegetação alta está dificultando a passagem de pedestres, especialmente mães e pais com seus filhos pequenos, além de aumentar o risco de acidentes com animais peçonhentos.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar a compra de luvas e capas de chuva para os coletores de lixo de nosso município. Recentemente, estive reunido com esses profissionais e eles relataram que, desde novembro, têm sido obrigados a adquirir esses equipamentos de proteção individual (EPIs) por conta própria, pois a prefeitura não os forneceu.

Indicação solicitando estudos de reestruturação do plano de carreira dos (as) Professores(as) da rede municipal de educação, de modo a possibilitar o gozo de 6 (seis) faltas abonadas, sem interferir na pontuação que as professoras possuem.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a “PODA DE GALHOS” das árvores na extensão da Rua Aderval Imbrunito, no bairro de Entre Montes.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a “PODA DE GALHOS” das árvores na extensão da Rua Benedita Vilalva, no bairro de Entre Montes.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a construção de “CALÇADAS PARA PEDESTRES” em ambas as faixas de acostamento da Rua Luis Favaretto, no Jardim Triunfo 79.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar a limpeza urgente dos arredores da Praça de Alimentação e do Society do Jardim Triunfo. Essa região é frequentemente visitada por famílias e crianças que vão ali brincar, tornando-se um local de grande importância para a comunidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Com relação ao procedimento realizado recentemente na Rua Guido Daldosso, Jardim Triunfo 79 especificamente no que tange ao reparo de um buraco na referida via pública; Ao observar o serviço já realizado, notei e registrei que o procedimento não incluiu a compactação do solo nem o acabamento adequado após o preenchimento do buraco. Com base no registro, questiono se a ausência do processo de compactação pode comprometer a durabilidade do reparo e a segurança dos usuários da via? A compactação do solo é um passo essencial para garantir a estabilidade e evitar o afundamento do material preenchido, enquanto o acabamento adequado é fundamental para a nivelamento da pista, evitando irregularidades e possíveis danos a veículos e pedestres. Diante do exposto, gostaria de saber se houve algum motivo específico para a não realização desses procedimentos e, caso o serviço tenha sido realizado de forma inadequada, quais serão as medidas corretivas tomadas pela Prefeitura.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a reforma e ou substituição dos brinquedos instalados no parque infantil da E.M.E.I.E.F. Professor José Jurandyr Piva.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de atletas e comissão técnica de Futebol do “Kobayashi Futebol Clube”, pela brilhante participação e conquista como VICE-CAMPEÃO do ““Torneio do Trabalhador de Futebol Amador 2025””.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de atletas e comissão técnica de Futebol do “Esporte Clube Jardim Andrade”, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃO do ““Torneio do Trabalhador de Futebol Amador 2025””.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Qual o custo mensal por parte da Prefeitura Municipal, para a manutenção do Canil Municipal, descriminando, manutenção das instalações prediais, alimentação dos animais, pagamento de servidores e profissionais técnicos que atuam no local, enfim fornecer uma planilha de custo “Repasse seja recursos do tesouro municipal e recursos provenientes de emenda parlamentares e Despesas”, no período compreendido de Janeiro de 2025 até o presente momento.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando se estude a possibilidade de implementar em nosso município o projeto Reeducando da FUNAP (Fundação Dr. Manoel Pedro). Esse projeto permite que presos em regime semiaberto prestem serviços pré-elaborais, beneficiando a comunidade e contribuindo para a reintegração social dos detentos. Benefícios do Projeto: - Dispensa de Licitação: O projeto não requer licitação, agilizando o processo de contratação. - Vínculo Empregatício: Não há vínculo empregatício com os detentos, evitando encargos trabalhistas. - Mão de Obra: Ajuda a suprir a falta de mão de obra em áreas específicas do municípi