Decreto - N° 3010 de 12/11/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 266.500,00.
Decreto - N° 3011 de 12/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 20.000,00.
Decreto - N° 3012 de 12/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00.
Decreto - N° 3014 de 13/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 46.100,00.
Decreto - N° 3015 de 13/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 62.500,00.
Decreto - N° 3016 de 16/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 4.200,00.
Decreto - N° 3017 de 16/11/2020
Ementa: Regulamenta a estrutura organização e funcionamento da UCIM Unidade de Controle Interno do Município de Pedreira, e dá outras providências.
Decreto - N° 3018 de 17/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 326.000,00.
Decreto - N° 3019 de 18/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 36.000,00.
Decreto - N° 3020 de 19/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 32.700,00.
Decreto - N° 3021 de 23/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 38.000,00.
Lei Municipal - N° 4020 de 23/11/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Lei Municipal - N° 4021 de 23/11/2020
Ementa: Alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.013, de 11/09/2020.(permuta terrenos Pq Bela Vista)
Lei Municipal - N° 4022 de 23/11/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.021, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 4023 de 23/11/2020
Ementa: "Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.021, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 4024 de 23/11/2020
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.021, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras.
Lei Municipal - N° 4025 de 23/11/2020
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2021.
Lei Municipal - N° 4026 de 23/11/2020
Ementa: Autorização para o Executivo conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA)
Lei Municipal - N° 4027 de 23/11/2020
Ementa: Concede Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (AEHA)
Lei Municipal - N° 4028 de 23/11/2020
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.(LAR DOS VELHOS)
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