Decreto - N° 2774 de 31/07/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 137.000,00.
Decreto - N° 2775 de 01/08/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.332.690,00.
Lei Municipal - N° 3913 de 13/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 325.605,15 (Trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos)
Lei Municipal - N° 3914 de 13/08/2019
Ementa: Sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3915 de 13/08/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa da Turma Infantil Pedreirense do Studio de Dança Marcio Dias.”
Lei Municipal - N° 3916 de 13/08/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa da Turma Infantil Pedreirense da Ophicina da Dança.”
Decreto - N° 2776 de 14/08/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 700.000,00.
Decreto - N° 2777 de 14/08/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.605,15.
Resolução - N° 3 de 20/08/2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: FICA INSTITUÍDA A HOMENAGEM “EMBAIXADOR/EMBAIXATRIZ DE PEDREIRA” A SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE TENHAM DESTACADO A CIDADE DE PEDREIRA A OUTRAS CIDADES, ESTADOS OU PAÍSES, CONFORME ESPECIFICA.
Resolução - N° 4 de 20/08/2019
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto - N° 2778 de 22/08/2019
Ementa: Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Campo Alto".
Lei Municipal - N° 3917 de 27/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II – Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal n° 1.765, de 28/09/94, alterada pela Lei nº 2.906/2009, e revoga o art. 4º desta última.
Lei Municipal - N° 3918 de 27/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo X, da Lei nº 1765, de 28 de setembro de 1994, e alterações posteriores.
Lei Municipal - N° 3919 de 27/08/2019
Ementa: CEDE OS BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCALIZADOS NA R. PROFESSOR JOÃO ALVARENGA Nº 49 E 75, PEDREIRA – SP PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3920 de 27/08/2019
Ementa: DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO SERAFIM PETEAN, QUE DÁ ACESSO À RUA PEDRO FERRARI E ESTRADA MUNICIPAL SANTO LAZARINI COM O NOME DE "ROTATÓRIA JURACI JOSÉ DOS SANTOS”.
Lei Municipal - N° 3921 de 27/08/2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2780 de 30/08/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.020.500,00.
Decreto - N° 2781 de 02/09/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 157.410,00.
Decreto Legislativo - N° 3 de 03/09/2019
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2017.
Lei Municipal - N° 3922 de 12/09/2019
Ementa: Atribui denominação em Rotatória de acesso ao bairro Jardim Andrade, com o nome de “LINO BALDASSO” conforme especifica
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Via Brasil Web Project