Lei Municipal - N° 3888 de 07/05/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Cria crédito adicional especial no valor de R$ 449.920,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Lei Municipal - N° 3889 de 07/05/2019
Ementa: Trata sobre alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3890 de 07/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional especial no valor de R$ 2.256,283,36 (Dois milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos)
Lei Municipal - N° 3891 de 07/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Lei Municipal - N° 3892 de 07/05/2019
Ementa: Dispõe sobre o programa Socioeducativo de ações de inclusão Social, Digital, Cidadania e Concessão de Bolsas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3893 de 07/05/2019
Ementa: “Acrescenta o § 5º no Art. 121 da Lei nº1.745/1994, modificando a jornada de trabalho para os cargos de provimento efetivo de Operadores de ETA - Estação de Tratamento de Água e Casa de Bombas e dos Operadores de ETE- Estação de Tratamento de Esgoto”.
Lei Municipal - N° 3894 de 29/05/2019
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do Anexo I (Quadro de empregos permanentes da Funbepe) da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE), alterada pela lei Municipal nº 3.770 de 19 de abril de 2018 e dá outas providências.
Lei Municipal - N° 3895 de 29/05/2019
Ementa: “ NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2019.
Decreto - N° 2761 de 03/06/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.056.820,00.
Decreto - N° 2762 de 03/06/2019
Ementa: Permite o uso de área pública, conforme especifica. (Circolo Italiano de Pedreira)
Decreto - N° 2763 de 03/06/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00.
Decreto Legislativo - N° 1 de 04/06/2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2015.
Decreto - N° 2764 de 06/06/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.400.300,00.
Decreto - N° 2765 de 11/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a tramitação interna dos procedimentos Administrativos, prazos necessários para a tramitação e efetivação do ressarcimento, forma de inscrição do débito e do pagamento da Lei nº 3052/2010.
Decreto - N° 2766 de 11/06/2019
Ementa: Abre credito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 30.000,00.
Decreto - N° 2767 de 25/06/2019
Ementa: Altera o Decreto 2622/2018 que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletronicos.
Lei Municipal - N° 3896 de 25/06/2019
Ementa: “Dispõe sobre a Autorização de Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Bens Imóveis de propriedade do Município de Pedreira, conforme especifica, e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3897 de 25/06/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa da Amazona Pedreirense Jenifer Cristina da Silva.”
Lei Municipal - N° 3898 de 25/06/2019
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 2.789/2008 e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3899 de 25/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos municipais Efetivos, Comissionados e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, conforme Acordo Coletivo 2019/2020.
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Via Brasil Web Project