Lei Municipal - N° 3933 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3934 de 24/09/2019
Ementa: Regulamenta Alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3935 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Lei Municipal - N° 3936 de 24/09/2019
Ementa: Sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3937 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3938 de 24/09/2019
Ementa: Versa sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Lei Municipal - N° 3939 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.298.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3940 de 24/09/2019
Ementa: Refere a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Decreto - N° 2792 de 30/09/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.183.000,00.
Decreto - N° 2793 de 03/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comite da cidade resiliente.
Decreto - N° 2794 de 03/10/2019
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento das pessoas fisicas ou juridicas para prestação de serviços de roçamento.
Lei Municipal - N° 3941 de 11/10/2019
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil reais).
Lei Municipal - N° 3942 de 11/10/2019
Ementa: Mudança dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3943 de 11/10/2019
Ementa: INSTITUÍ NO MUNICIPIO DE PEDREIRA O DIA DO ARTISTA PEDREIRENSE.
Resolução - N° 5 de 22/10/2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3944 de 25/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos baseados na internet no Município de Pedreira, e dá outras providências.
Decreto - N° 2796 de 31/10/2019
Ementa: Prorroga o prazo para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal.
Decreto - N° 2797 de 31/10/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 5.700,00.
Decreto - N° 2798 de 31/10/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 1.482.500,00.
Decreto - N° 2799 de 13/11/2019
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal pela APAE.
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