Lei Municipal - N° 3923 de 12/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da Modelo Pedreirense Raiane de Souza Santiago para participação na Grande Final Estadual do Miss São Paulo Infantil Teen Oficial”
Decreto - N° 2782 de 13/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Decreto - N° 2783 de 16/09/2019
Ementa: Altera o Decreto nº 2587/2017 e o Decreto nº 2673/2018.
Lei Municipal - N° 3924 de 19/09/2019
Ementa: Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal – REFIS – no Município de Pedreira, e dá outras providências.”
Decreto - N° 2784 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 61.000,00.
Decreto - N° 2785 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.784,69.
Decreto - N° 2786 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00.
Decreto - N° 2787 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 215.000,00
Decreto - N° 2788 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.
Decreto - N° 2789 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00.
Decreto - N° 2790 de 24/09/2019
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.148.000,00.
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.148.000,00.
Lei Municipal - N° 3925 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Lei Municipal - N° 3926 de 24/09/2019
Ementa: Alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3927 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.784,69 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)
Lei Municipal - N° 3928 de 24/09/2019
Ementa: Trata da alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3929 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
Lei Municipal - N° 3930 de 24/09/2019
Ementa: Muda os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Lei Municipal - N° 3931 de 24/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Lei Municipal - N° 3932 de 24/09/2019
Ementa: Mudança dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
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