Decreto - N° 651 de 18/08/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - No Decreto n° 647, de 29 de julho de 1982, onde se lê

Decreto - N° 653 de 20/08/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Denominação travessa municipal.

Decreto - N° 654 de 20/08/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído o Bosque Municipal de Pedreira

Decreto - N° 656 de 17/09/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste Município de Pedreira, Luto Oficial, em homenagem à memória da Sra. Da. Silvira Cranchi Corazza

Decreto - N° 657 de 19/09/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva BragaSergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste Município de Pedreira, Luto Oficial, em homenagem à memória do Sr. João Carlos Faustino

Decreto - N° 659 de 11/10/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste município de Pedreira, Luto Oficial, em homenagem à memória do Sr. Antonio Honório

Lei Municipal - N° 1082 de 11/10/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção da cobrança de juros, multa e correção monetária incidentes sobre todos os débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, até o dia 31/07/1982, inclusive.

Decreto - N° 670 de 30/10/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Suplementa verbas do Orçamento

Lei Municipal - N° 1083 de 18/11/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira SP, para o exercício financeiro de 1983.

Lei Municipal - N° 1084 de 18/11/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1983/1985.

Lei Municipal - N° 1086 de 18/11/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP (Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A), até ao montante de Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros), para pagamento de débitos em atraso e liquidação de dívidas junto a entidades públicas e a pessoas físicas e jurídicas privadas, estes contraídos em benefícios da população.

Decreto - N° 663 de 25/11/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Fixa a Unidade Fiscal para o Exercício de 1983

Decreto - N° 665 de 01/12/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Fixa tarifas de água e esgoto para 1983

Decreto - N° 672 de 16/02/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1º - Fica criado no Gabinete do Prefeito o sistema municipal da Defesa Civil com a Finalidade de coordenar medidas permanentes de defesa destinadas a previnir conseqüencias nocivas de eventos desastrosos e a socorrer as populações e as áreas atingidas por esses eventos.

Decreto Legislativo - N° 1 de 17/03/1983

Autor: Homero da Silva Valente

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Pedreira, referente ao exercício de 1981

Decreto - N° 673 de 21/03/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Denomina avenida municipal.

Decreto - N° 674 de 21/03/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Revoga Decreto n° 671 de 02 de fevereiro de 1983

Decreto - N° 675 de 21/03/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Abre crédito especial

Lei Municipal - N° 1087 de 21/03/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso à Entidade Assistencial denominada "Sociedade de Proteção à Criança de Pedreira".

Lei Municipal - N° 1088 de 21/03/1983

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, mediante Concorrência Pública e observadas as disposições legais, outorgar concessão de Direito Real de Uso da Lanchonete de propriedade municipal, localizada no Morro do Cristo Redentor, neste Município.