Decreto - N° 629 de 30/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera taxas municipais.

Decreto - N° 630 de 30/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente

Decreto - N° 631 de 01/01/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste Município de Pedreira, Luto Oficial, em homenagem póstuma a memória do Sr. Alberto Canesso

Decreto - N° 632 de 04/01/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Atualiza valores que especifica e dá outras providÊncias

Lei Municipal - N° 1072 de 26/01/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção do obras esportivas.

Lei Municipal - N° 1073 de 04/02/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera a redação da alínea "b" da Lei nº 992/79.

Decreto - N° 634 de 13/03/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste Município de Pedreira, luto Oficial, como homenagem póstuma ao Sr. Alcides Pierim

Lei Municipal - N° 1074 de 18/03/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Concede isenção de impostos a indústrias no Município.

Lei Municipal - N° 1075 de 18/03/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre o uso do solo nas margens do Rio Jaguari e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1076 de 18/03/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera a redação da alínea "C" da Lei nº 992/79.

Decreto - N° 636 de 31/03/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Fixa o valor mínimo por m/2 de mão de obra na construção civil para efeito de ISS

Lei Municipal - N° 1077 de 23/04/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso sobre imóvel municipal a Entidade que especifica e dá outras providências.

Decreto - N° 637 de 03/05/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas

Decreto - N° 638 de 13/05/1982

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre denominação de praça

Decreto - N° 639 de 18/05/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas

Decreto - N° 640 de 19/05/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Fica revogado em seu interino teor o Decreto n° 627 de 18 de dezembro de 1981

Lei Municipal - N° 1081 de 20/05/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Autoriza permuta de imóveis que especifica.

Decreto - N° 642 de 01/06/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Fixa novos preços para a utilização de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal

Decreto - N° 644 de 01/07/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: Artigo 1° - Será considerado "Área de Lazer" o trecho da Rua Siqueira Campos compreendido entre a Rua XV de novembro até a confluência com a Rua Valdemar Cartarozzi

Decreto - N° 648 de 29/07/1982

Autor: Sergio Roberto Ferreira da Silva Braga

Ementa: De denominação a Estabelecimento de Ensino