Lei Municipal - N° 1060 de 03/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio.

Lei Municipal - N° 1061 de 03/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera a redação da Lei nº 1056, de 06 de agosto de 1981.

Lei Municipal - N° 1062 de 03/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera a redação da Lei nº 1057, de 06 de agosto de 1981.

Decreto - N° 620 de 09/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 9.135.000,00 (nove milhões e cento e trinta e cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente

Lei Municipal 1062 - A - N° 1062 de 17/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Disciplina o serviço funerário do município de Pedreira e dá outras providências

Decreto - N° 619 de 29/09/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 7.640.000,00 (sete milhões e seiscentos e quarenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente

Lei Municipal - N° 1063 de 08/10/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.

Lei Municipal - N° 1065 de 08/10/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza a venda de imóvel que especifica, mediante concorrência pública e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1066 de 08/10/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira SP, para o exercício financeiro de 1982.

Decreto - N° 622 de 09/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre utilização de máquinas municipais.

Lei Municipal - N° 1067 de 10/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982/1984.

Lei Municipal - N° 1068 de 10/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de 1982, à Sociedade Beneficente de Pedreira e Hospital e Maternidade Humberto Piva, subvenção social a fim de atender indigentes, no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

Decreto - N° 623 de 12/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 4.650.000,00 (quatro milhões e seiscentos cinquenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente

Decreto - N° 624 de 27/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Fixa a Unidade Fiscal para o Exercício de 1982

Decreto - N° 625 de 27/11/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 15.800.000,00 (quinze milhões e oitocentos mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente

Lei Municipal - N° 1070 de 03/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Reduz alíquotas do IPTU.

Lei Municipal - N° 1071 de 09/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1057, de 06 de agosto de 1981.

Decreto - N° 626 de 10/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.

Decreto - N° 627 de 10/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Suspende aluguel de máquinas e veículos.

Decreto - N° 628 de 18/12/1981

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente