Lei Municipal - N° 1487 de 14/05/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Atribui denominação conforme especifica, e dá outras providências

Lei Municipal - N° 1488 de 16/05/1991

Autor: Humberto Piva

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber imóveis que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1489 de 17/05/1991

Autor: Humberto Piva

Ementa: Autoriza pagamento de adiantamento de parte de salários a funcionários, conforme especifica e dá outras providências.

Decreto - N° 1048 de 25/05/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Designa os membros que comporão a comissão de pessoal para Enquadramento de que trata o Art. 32 da Lei n° 1.486, de 13 de maio de 1991

Decreto - N° 1049 de 25/05/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Estabelece as normas gerais para enquadramento no plano de Classificação de empregos, e dá outras providências

Lei Municipal - N° 1490 de 29/05/1991

Autor: Humberto Piva

Ementa: Autoriza doação de glebas que especifica à Associação dos Silicóticos de Pedreira, e dá outras providências.

Decreto - N° 1050 de 05/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: declara de utilidade pública, gleba de terra que especifica,e dá outras providÊncias

Lei Municipal - N° 1491 de 11/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - C.E.F., e oferecer garantias e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1492 de 11/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio que especifica, entre a Prefeitura Municipal, e a Secretaria da Segurança Pública do Estado.

Lei Municipal - N° 1493 de 13/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito, por antecipação da Receita, na importância de até Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros).

Decreto - N° 1051 de 17/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Considerando o infausto passamento do cidadão Sr. Egydio Inocêncio de Oliveira

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 2 de 20/06/1991

Autor: Silvio Jose Castelo Rossetti

Ementa: Dispõe sobre supressão do inciso II, do Artigo 160, da Lei Orgânica Municipal.

Lei Municipal - N° 1494 de 25/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Declara de utilidade pública o Lions Clube de Pedreira, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1495 de 25/06/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Declara dia Municipal do Leonismo, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1497 de 01/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza suplementação de verbas orçamentárias.

Decreto - N° 1056 de 18/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre utilização de cruzados novos para pagamento de tributos

Lei Municipal - N° 1498 de 22/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a contratar locação de prédio que especifica, e a ceder o seu uso gratuitamente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1499 de 22/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências.

Decreto - N° 1052 de 28/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera enquadramento dos servidores públicos municipais.

Decreto - N° 1053 de 28/07/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre índice a ser utilizando na atualização de valores