Lei Municipal - N° 1511 de 10/10/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Atribui denominação de rua conforme especificação e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1513 de 11/10/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Empregos do Servidor da Câmara Municipal de Pedreira, institui o Plano de Empregos e Carreiras, nova Tabela Salarial e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1515 de 15/10/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por anulação parcial de dotação orçamentária conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1517 de 28/10/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Estado de São Paulo.

Lei Municipal - N° 1518 de 11/11/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera a Lei nº 1499/91, de Diretrizes Orçamentárias.

Lei Municipal - N° 1519 de 02/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre doação de área de terra que especifica ao Rotary Clube de Pedreira.

Lei Municipal - N° 1520 de 02/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Municipal - N° 1521 de 03/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1522 de 06/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.

Lei Municipal - N° 1523 de 06/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito por antecipação da Receita na importância de até Cr$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

Decreto - N° 1071 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 91.900.000,00

Lei Municipal - N° 1524 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera redação do Artigo 1º da Lei 1.503, de 05 de setembro de 1991.

Lei Municipal - N° 1525 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera redação do Artigo 1º da Lei 1504, de 05 de setembro de 1991.

Lei Municipal - N° 1526 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Altera redação do Artigo 1º da Lei 1505, de 05 de setembro de 1991.

Lei Municipal - N° 1527 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Atribui denominação de rua que especifica com o nome de Inocêncio da Conceição.

Lei Municipal - N° 1528 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre a organização, vinculação, funcionamento do Arquivo Municipal e dá outras providências, em cumprimento à Lei nº 8159, de 08 de janeiro de 1991.

Lei Municipal - N° 1529 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Atribui denominação de rua, nos termos que especifica.

Lei Municipal - N° 1530 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 91.900.000,00.

Lei Municipal - N° 1531 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua conforme especificação e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1532 de 16/12/1991

Autor: Hygino Amadeu Bellix

Ementa: Dispõe sobre alteração dos Estatutos da Fundação Beneficente de Pedreira (Lei 1286/88), nos termos que especifica.