Lei Municipal - N° 1478 de 25/02/1991
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Autoriza doação de gleba que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolucao - N° 1 de 06/03/1991
Autor: Silvio Jose Castelo Rossetti
Ementa: Concessão de licença ao vereador Dr. Paulo Antonio Begalli, conforme especifica.
Decreto - N° 1042 de 11/03/1991
Ementa: Declara de Utilidade Pública e de interesse social, glebas de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1479 de 18/03/1991
Ementa: Dispõe sobre isenção de I.P.T.U., conforme especifica.
Resolucao - N° 3 de 20/03/1991
Ementa: Concessão de licença ao vereador Sr. Sylvio Lazarini, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 21/03/1991
Ementa: Concede o título de cidadão Pedreirense, conforme especifica
Resolucao - N° 4 de 03/04/1991
Ementa: Concessão de licença ao vereador Sr. Adolfo de Souza Filho, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1480 de 08/04/1991
Ementa: Altera a tabela de referência anexa ao decreto nº 1030, de 07/12/90 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1481 de 08/04/1991
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, conforme especifica.
Decreto - N° 1043 de 10/04/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma gleba de terra que especifica e dá outras providências
Resolucao - N° 5 de 12/04/1991
Ementa: Constitui comissão de representação, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1482 de 16/04/1991
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1449, de 17 de setembro de 1990.
Decreto - N° 1045 de 17/04/1991
Ementa: Declara de Utilidade Pública, gleba de terra que especifica e dá outras providencias
Decreto - N° 1046 de 17/04/1991
Ementa: Altera fixação de valores para a licitações, meses de abril a junho de 1991
Lei Municipal - N° 1483 de 24/04/1991
Ementa: Atribui denominação de rua, conforme especifica e dá outras providências.
Resolucao - N° 7 de 02/05/1991
Ementa: Dispõe sobre formação de comissão de representação, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1484 de 02/05/1991
Ementa: Artigo 1º - Fica desincorporada da classe de bens de uso comum do povo e incorporada à de bens patrimoniais da P.M., a gleba de terra localizada no loteamento Estância Santa Rita, neste Município, que assim se descreve.
Decreto Legislativo - N° 2 de 10/05/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão conforme específica
Lei Municipal - N° 1485 de 13/05/1991
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1486 de 13/05/1991
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Empregos do Servidor Municipal, institui Regime Jurídico Único, Plano de Cargos e Carreiras, nova tabela salarial e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project