Decreto - N° 1054 de 28/07/1991
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel que especifica
Decreto - N° 1058 de 31/07/1991
Ementa: Considerando que a Associação Mata Ciliar é uma Entidade em fins lucrativos, cuja finalidade é desenvolver serviços ligados à defesa da Ecologia e do Meio Ambiente
Lei Municipal - N° 1500 de 06/08/1991
Ementa: Autoriza contratação de operação de crédito, por antecipação da receita, de até Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros).
Decreto - N° 1059 de 15/08/1991
Ementa: Constitui a nova Diretoria da EMUHABIP
Decreto - N° 1060 de 27/08/1991
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial
Lei Municipal - N° 1501 de 27/08/1991
Ementa: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Pedreira, autorizada a utilizar-se de cruzados novos a serem liberados, conforme política econômica federal, para pagamento total ou parcial de débitos vencidos até 31 de dezembro de 1990, junto à Fazenda Nacional, ao Banco Central, às Instituições Públicas Federais, ao INSS, às demais autarquias e fundações públicas federais e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Decreto - N° 1061 de 02/09/1991
Ementa: Aprova regulamento geral de concursos.
Decreto - N° 1062 de 05/09/1991
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 224.000.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 1503 de 05/09/1991
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de lote de terra que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1506 de 05/09/1991
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 224.000.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões de cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto Legislativo - N° 3 de 09/09/1991
Autor: Silvio Jose Castelo Rossetti
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas Municipais relativas ao Exercício de 1988
Lei Municipal - N° 1507 de 17/09/1991
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1368, de 04 de julho de 1989, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 4 de 24/09/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadania, conforme específica
Decreto Legislativo - N° 5 de 24/09/1991
Ementa: Dispõe sobre denominação do Prédio que instala a Câmara Municipal de Pedreira conforme específica
Decreto - N° 1063 de 24/09/1991
Ementa: Alteração de Anexo
Lei Municipal - N° 1509 de 24/09/1991
Ementa: Dispõe sobre novo recuo, fora da Zona Central, para edificações comerciais e industriais.
Decreto - N° 1067 de 25/09/1991
Ementa: Altera a Lei 1486/91.
Decreto - N° 1065 de 30/09/1991
Ementa: Altera decreto 1052/91.
Decreto Legislativo - N° 6 de 03/10/1991
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, conforme específica
Lei Municipal - N° 1510 de 10/10/1991
Ementa: Atribui denominação de logradouro público que especifica, com o nome de "Deputado Miguel Martini".
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Via Brasil Web Project