Decreto - N° 1027 de 07/12/1990
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Decreto - N° 1028 de 07/12/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 40.990.000,00 (quarenta milhões e novecentos e noventa mil cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Decreto - N° 1030 de 07/12/1990
Ementa: A Tabela de Referência
Lei Municipal - N° 1471 de 07/12/1990
Ementa: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel residencial para cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 1472 de 07/12/1990
Ementa: Regulamenta a contratação de mão-de-obra por tempo determinado.
Lei Municipal - N° 1473 de 07/12/1990
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), para reforço de rubricas que especifica.
Lei Municipal - N° 1474 de 07/12/1990
Ementa: Autoriza a doação de área de terreno que especifica à Associação de Educação do Homem de Amanhã (Guarda Mirim de Pedreira) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1475 de 07/12/1990
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil cruzeiros).
Lei Municipal - N° 1476 de 07/12/1990
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pedreira para o período de 1991/1993.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 1 de 14/12/1990
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1477 de 26/12/1990
Ementa: Estima e receita e fixa a Despesa do Municipio de pedreira para o exercício de 1991
Decreto - N° 1031 de 31/12/1990
Ementa: Considerando o falecimento do Sr. Adolpho Lenzi, hoje ocorrido
Decreto - N° 1032 de 31/12/1990
Ementa: Fixa porcentagem sobre U.F. para custeio dos serviços urbanos do Município
Decreto - N° 1033 de 31/12/1990
Ementa: Reajusta Planta Genérica de Valores
Decreto - N° 1035 de 02/01/1991
Ementa: Altera fixação de valores para licitação, meses de janeiro a março de 1991
Decreto - N° 1036 de 22/01/1991
Ementa: Considerando a precariedade do abastecimento de água no Município, tanto em razão das condições do sistema de captação, tratamento e adução, como pelo nível do manancial, rio Jaquari
Decreto - N° 1037 de 25/01/1991
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 720.000.000,00 (setecentos e vinte milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Decreto - N° 1038 de 28/01/1991
Ementa: Disciplina a "licença para registro" de empreendimento minerário no Município e da outras providências
Decreto - N° 1039 de 04/02/1991
Ementa: Considerando a necessidade de efetuar o pagamento ao quadro de pessoal da P.M., garantindo, a cada um dos funcionários que o integram, a retribuição que lhe é de direito pelo desempenho do trabalho
Decreto - N° 1041 de 21/02/1991
Ementa: Prorroga vencimento para pagamentos que especifica
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