Decreto - N° 2867 de 17/04/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 28.000,00, (vinte e oito mil reais).
Decreto - N° 2868 de 17/04/2020
Ementa: Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 162.256,24 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Decreto - N° 2869 de 20/04/2020
Ementa: “Prorroga o prazo de quarentena no Município de Pedreira e dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais durante o estado de calamidade pública, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.”
Decreto - N° 2870 de 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Decreto - N° 2872 de 24/04/2020
Ementa: “Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, conforme a Lei Municipal nº 3.878 de 04 de abril de 2019”.
Decreto - N° 2873 de 27/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre a doação de ração às famílias carentes e define os critérios objetivos”.
Decreto - N° 2875 de 28/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Junta Administrativa para gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Lei Municipal - N° 3998 de 29/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.
Decreto - N° 2876 de 30/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 451.000,00, (quatrocentos e cinqüenta e um mil reais).
Decreto - N° 2877 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 144.800,00 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
Decreto - N° 2878 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 15.100,82, (quinze mil, cem reais e oitenta e dois centavos)
Decreto - N° 2879 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 990.200,00, (novecentos e noventa mil e duzentos reais).
Decreto - N° 2880 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 350.800,00, (trezentos e cinqüenta mil e oitocentos reais).
Decreto - N° 2881 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais).
Decreto - N° 2882 de 04/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 150.000,00, (cento e cinqüenta mil reais).
Decreto - N° 2884 de 07/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 300,00, (trezentos reais).
Decreto - N° 2886 de 14/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “ Campo Alto” e revoga o Decreto nº 2.655 de 29 de março de 2018”.
Decreto - N° 2888 de 17/05/2020
Ementa: “Altera o inciso I, do artigo 6º, do Decreto 2.840 de 20 de março de 2020. ”
Decreto - N° 2887 de 18/05/2020
Ementa: “D ISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO LUIZ LAURO FERREIRA FILHO, QUE ATUAVA COMO DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto - N° 2889 de 19/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 199.000,00, (cento e noventa e nove mil reais).
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