Decreto - N° 2847 de 27/03/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera o Decreto 2.840 de 20 de março de 2020 para definir as atividades essenciais”
Decreto - N° 2848 de 31/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 628.000,00, (seiscentos e vinte e oito mil reais).
Decreto - N° 2849 de 31/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.453.239,24, (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Decreto - N° 2850 de 31/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 330.000,00.
Decreto - N° 2851 de 31/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais).
Decreto - N° 2852 de 31/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 343.000,00, (trezentos e quarenta e três mil reais).
Decreto - N° 2853 de 01/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.133.000,00, (um milhão, cento e trinta e três mil reais).
Decreto - N° 2854 de 01/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 528.000,00, (quinhentos e vinte e oito mil reais).
Decreto - N° 2855 de 01/04/2020
Ementa: “Altera o Decreto” 2.844 de 26 de março de 2020 para definir atividades essenciais”
Decreto - N° 2856 de 03/04/2020
Ementa: “Prorroga o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto 2.840 de 20 de março de 2020”
Decreto - N° 2857 de 07/04/2020
Ementa: “Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2.840 de 20 de março de 2020”
Decreto - N° 2858 de 09/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre a requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas e privadas durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).”
Decreto - N° 2859 de 13/04/2020
Ementa: “Obriga o uso de máscara de proteção no Município de Pedreira – PROGRAMA PEDREIRA COM MÁSCARA, para enfrentamento da emergência de saúde pública de i mportância i nternacional decorrente d o C oronavírus - S ARS-CoV-2.”
Decreto - N° 2860 de 14/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre designação de Agente Político para responder interinamente pelas atribuições inerentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ”
Decreto - N° 2861 de 16/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 179.400,00 (Cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Decreto - N° 2862 de 16/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 94.722,00, (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).
Decreto - N° 2863 de 16/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais).
Decreto - N° 2864 de 17/04/2020
Ementa: “ Dispõe sobre a alteração do art. 3º, inciso XII, do Decreto nº 2.839/2020 para conceder férias, l icença prêmio e férias antecipadas aos servidores públicos municipais l otados na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania e no Serviço Autônomo de água e Esgoto, desde que integrem o grupo de risco, durante o estado de calamidade pública em decorrência do COVID-19”.
Decreto - N° 2865 de 17/04/2020
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 2866 de 17/04/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 339.444,00, (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
<330331332333334>
Via Brasil Web Project