Decreto - N° 2890 de 26/05/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 154.896,63 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).
Decreto - N° 2891 de 26/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 202.590,43 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos).
Decreto - N° 2892 de 29/05/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 99.500,00, (noventa e nove mil e quinhentos reais).
Decreto - N° 2893 de 31/05/2020
Ementa: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 2.869 de 20 de abril de 2020 e determina as medidas da retomada consciente das atividades no Município de Pedreira”.
Decreto - N° 2894 de 01/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Decreto - N° 2895 de 01/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.127.750,00, (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e cinqüenta reais).
Decreto - N° 2896 de 01/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 470.000,00, (quatrocentos e setenta mil reais).
Decreto - N° 2897 de 02/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente de Pedreira, crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação, no orçamento do exercício vigente, no valor de R$ 342.389,86 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Decreto - N° 2899 de 03/06/2020
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Decreto - N° 2900 de 03/06/2020
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de doação no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3999 de 08/06/2020
Ementa: “Autoriza os servidores públicos municipais a utilizar veículo oficial para o exercício de suas atribuições e dá outras providências”.
Decreto - N° 2901 de 10/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 9.750,00, (nove mil, setecentos e cinqüenta reais)
Decreto - N° 2902 de 15/06/2020
Ementa: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 2.869 de 20 de abril de 2020, bem como as medidas de retomada consciente determinadas no Decreto 2.893 de 01 de junho de 2020”.
Decreto - N° 2903 de 15/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.300.000,00.
Decreto - N° 2904 de 15/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.037.000,00.
Decreto - N° 2905 de 18/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 700.000,00.
Decreto - N° 2906 de 18/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00.
Decreto - N° 2907 de 18/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 265.000,00, (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 4000 de 18/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Lei Municipal - N° 4001 de 18/06/2020
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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