Lei Municipal - N° 4002 de 18/06/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 3.850, de 20 de dezembro de 2018.
Lei Municipal - N° 4003 de 23/06/2020
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto - N° 2909 de 25/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 112.440,00, (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta reais).
Decreto - N° 2910 de 29/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 4.181.000,00, (quatro milhões, cento e oitenta e um mil reais).
Decreto - N° 2911 de 30/06/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 657.100,00 (seiscentos e cinqüenta e sete mil e cem reais).
Decreto - N° 2912 de 01/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 666.400,00.
Decreto - N° 2913 de 01/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 3.513.200,00.
Decreto - N° 2914 de 01/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 51.000,00.
Decreto - N° 2915 de 03/07/2020
Ementa: “Altera a redação do artigo 3º do Decreto 2.873 de 27 de abril d e 2020””.
Decreto - N° 2916 de 07/07/2020
Ementa: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 2.869 de 20 de abril de 2020”.
Decreto - N° 2917 de 08/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 28.600,00.
Lei Municipal - N° 4004 de 13/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-la com outro imóvel e dá outras providências.
Decreto - N° 2920 de 15/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 41.000,00.
Decreto - N° 2921 de 16/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 103.000,00.
Decreto - N° 2923 de 17/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 78.700,00.
Decreto - N° 2924 de 24/07/2020
Ementa: “Dispõe sobre as medidas de retomada consciente das atividades no Municípios de Pedreira”.
Decreto - N° 2926 de 24/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 336.000,00.
Decreto - N° 2925 de 25/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 250.000,00, (duzentos e cinqüenta mil reais).
Decreto - N° 2927 de 27/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 17.000,00.
Decreto - N° 2930 de 30/07/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 185.900,00.
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