Decreto - N° 2821 de 02/01/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 3.212.047,97, (três milhões, duzentos e doze mil, quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Decreto - N° 2822 de 02/01/2020
Ementa: Abre na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 285.000,00, (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Decreto - N° 2823 de 02/01/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 346.904,31, (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quatro reais e trinta e um centavos) destinado a alterar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 2824 de 02/01/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 295.300,00, (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).
Decreto - N° 2825 de 02/01/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito especial, no valor de R$ 299.500,00, (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) destinado a alterar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 2826 de 02/01/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 482.790,33, (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Decreto - N° 2827 de 02/01/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 94.674,82, (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Decreto - N° 2828 de 15/01/2020
Ementa: Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Coleta de Lixo no Município de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 2829 de 20/01/2020
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 2829 de 03/02/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Decreto - N° 2830 de 03/02/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.103.800,00, (um milhão, cento e três mil e oitocentos reais).
Decreto - N° 2831 de 03/02/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.271.200,00, (dois milhões, duzentos e setenta e um mil e duzentos reais).
Decreto - N° 2832 de 17/02/2020
Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 2.732, de 30 de j aneiro de 2019.
Resolução - N° 1 de 18/02/2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA PARA VIGORAR A PARTIR DE 2021.
Decreto - N° 2833 de 27/02/2020
Ementa: “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “ Campo Alto” .
Decreto - N° 2834 de 28/02/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 6.000,00, (seis mil reais).
Decreto - N° 2835 de 28/02/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 18.856,61, (dezoito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Decreto - N° 2836 de 02/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.069.100,00, (um milhão, sessenta e nove mil e cem reais).
Decreto - N° 2837 de 02/03/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.783.700,00, (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e setecentos reais).
Decreto - N° 2838 de 03/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho local para acompanhamento da elaboração do plano de mobilidade urbana da cidade de Pedreira-SP nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012.
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