Decreto - N° 2807 de 29/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 2.282.800,00.
Decreto - N° 2808 de 29/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 155.000,00.
Resolução - N° 6 de 03/12/2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2809 de 06/12/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 80.000,00.
Decreto - N° 2811 de 11/12/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 5.450,00
Decreto - N° 2812 de 11/12/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 2.130.127,00.
Lei Municipal - N° 3978 de 17/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NA “RESERVA FLAMBOYANT”, COM O NOME DE “ALBERTO DUÓ”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3979 de 17/12/2019
Ementa: “Altera o § 3º do artigo 45 da Lei 3.878, de 04 de Abril de 2.019”.
Lei Municipal - N° 3980 de 17/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).
Lei Municipal - N° 3981 de 17/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3903, de 25 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei Municipal - N° 3982 de 17/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 3983 de 17/12/2019
Ementa: Altera os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3903, de 25 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei Municipal - N° 3984 de 17/12/2019
Ementa: “Altera o anexo I – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal – da Lei 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial a Lei nº 3.015, de 18 de março de 2010, conforme específica”
Lei Municipal - N° 3985 de 17/12/2019
Ementa: Altera o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira e Institui o plano de Carreiras da Polícia Municipal de Pedreira/SP e dá outras Providencias.
Decreto - N° 2813 de 19/12/2019
Ementa: Fixa os preços públicos de expediente e serviços diversos.
Decreto - N° 2816 de 27/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e Pessoas Fisicas.
Decreto - N° 2818 de 27/12/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 2.053.660,00.
Decreto - N° 2819 de 27/12/2019
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.ç
Decreto - N° 2820 de 27/12/2019
Ementa: Altera o Decreto nº 1931/2010.
Lei Municipal - N° 3986 de 27/12/2019
Ementa: “Altera o parágrafo 2º do artigo 3º da Lei Complementar nº 3.924 de 19 de setembro de 2019.” (REFIS)
<327328329330331>
Via Brasil Web Project