Lei Municipal - N° 3958 de 26/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais).
Lei Municipal - N° 3959 de 26/11/2019
Ementa: ..Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3960 de 26/11/2019
Ementa: .Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3961 de 26/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil reais)
Lei Municipal - N° 3962 de 26/11/2019
Ementa: ...Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.(SOS)
Lei Municipal - N° 3963 de 26/11/2019
Ementa: Concede Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (APAE)
Lei Municipal - N° 3964 de 26/11/2019
Ementa: (CARISMA) Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3965 de 26/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOS VELHOS)
Lei Municipal - N° 3966 de 26/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (AEHA)
Lei Municipal - N° 3967 de 26/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA)
Lei Municipal - N° 3968 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2020”.
Lei Municipal - N° 3969 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.020, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 3970 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.020, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
Lei Municipal - N° 3971 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.020, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3972 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3973 de 26/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 3917/19 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3974 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa para o Evento “Festival de Dança 2019.”
Lei Municipal - N° 3975 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Educacional Professora Marlene Zeghaib”.
Lei Municipal - N° 3976 de 26/11/2019
Ementa: “Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos de transporte público.”
Lei Municipal - N° 3977 de 26/11/2019
Ementa: “Autoriza A Prefeitura A Fornecer Merenda Escolar Durante O Período De Férias Ou Recesso Escolar Aos Alunos Da Rede Pública E Dá Outras Providências."
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