Decreto - N° 2800 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 580.000,00.
Lei Municipal - N° 3945 de 13/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 2º e criação do § 6º, do artigo 11 da Lei 3.820 de 18 de Outubro de 2018.
Lei Municipal - N° 3946 de 13/11/2019
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal No 2425 de 30 de dezembro de 2003 dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3947 de 13/11/2019
Ementa: EMENTA: Inclui dispositivo na Lei Complementar Municipal No 2425 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Lei Municipal - N° 3948 de 13/11/2019
Ementa: Altera o anexo I – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal – da Lei 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.019, de 28/04/1998, alterada pela Lei nº 2.035, de 05/11/2002, 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007, 2.772, de 12/02/2008, 3.015, de 18/03/2010 e 3.907/19 de 04/07/2019, conforme específica”
Lei Municipal - N° 3949 de 13/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3950 de 13/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Lei Municipal - N° 3951 de 13/11/2019
Ementa: DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA WANDERLEY JOSÉ VICENTINI, QUE DÁ ACESSO À PONTE RODOLFO ARRENIUS ELIAS, COM O NOME DE “ROTATÓRIA COMPANHEIRO MÁRIO LEONARDI”.
Decreto - N° 2801 de 19/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 1.457.000,00.
Lei Municipal - N° 3952 de 19/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Lei Municipal - N° 3953 de 19/11/2019
Ementa: Autoriza contribuir Mensalmente com o Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista na forma e valores que menciona e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal - N° 3954 de 19/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.147.000,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil reais).
Lei Municipal - N° 3955 de 19/11/2019
Ementa: ....Altera os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Decreto - N° 2802 de 21/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 7.050,00.
Decreto - N° 2803 de 26/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 162.000,00.
Decreto - N° 2804 de 26/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 332.000,00.
Decreto - N° 2805 de 26/11/2019
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 254.000,00.
Decreto - N° 2806 de 26/11/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 530.000,00.
Lei Municipal - N° 3956 de 26/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
Lei Municipal - N° 3957 de 26/11/2019
Ementa: ...Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
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