Decreto - N° 2657 de 02/04/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.997.371,60.
Decreto - N° 2658 de 10/04/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 2.760.000,00.
Lei Municipal - N° 3768 de 19/04/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE) na Lei Municipal 3.703, de 06 de dezembro de 2017, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3769 de 19/04/2018
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches da rede pública e privada de ensino, no município de Pedreira e dá outras providências, a qual passa a ser conhecida como "Lei Lucas Begalli Zamora".
Lei Municipal - N° 3770 de 19/04/2018
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 21 e ANEXOS I, III, IV, V, VI e VII da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outas providências.
Lei Municipal - N° 3771 de 24/04/2018
Ementa: NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto - N° 2659 de 27/04/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 123.600,00.
Decreto - N° 2660 de 02/05/2018
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.694.250,00.
Decreto - N° 2661 de 02/05/2018
Ementa: Permite uso de área pública localizada na Estrada Municipal Hamilton Bernardes COOPERATIVA ECO PEDREIRA.
Decreto Legislativo - N° 1 de 08/05/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE ao Senhor WALTER FRANCISCO BORTOLETTO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3772 de 09/05/2018
Ementa: “Aprova a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pedreira”.
Resolução - N° 2 de 22/05/2018
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA A RECEBER EM DOAÇÃO AS OBRAS DA ARTISTA PLÁSTICA FÚLVIA GONÇALVES, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 2662 de 24/05/2018
Ementa: Declara Situação de Emergência Pública no município de Pedreira
Lei Municipal - N° 3773 de 29/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos municipais Efetivos, Comissionados e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, conforme Acordo Coletivo 2018/2019.
Lei Municipal - N° 3774 de 29/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e abono aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme Acordo Coletivo 2018/2019.
Lei Municipal - N° 3775 de 29/05/2018
Ementa: Altera o artigo 1º da lei 3.636, de 10 de maio de 2017 e cria o parágrafo único.
Decreto - N° 2663 de 30/05/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 302.300,00.
Decreto - N° 2664 de 04/06/2018
Ementa: Revoga o Decreto nº 2662/2018.
Decreto - N° 2665 de 04/06/2018
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1º do Decreto nº 1612/2006.
Decreto - N° 2666 de 04/06/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.451.060,00.
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