Decreto - N° 2678 de 19/07/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Credito adicional especial no valor de R$ 153.476,88.
Lei Municipal - N° 3785 de 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3787 de 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Lei Municipal - N° 3789 de 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 153.476,88 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Decreto - N° 2679 de 30/07/2018
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel. (Rua Aleixo Puggina)
Decreto - N° 2680 de 31/07/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 650.300,00.
Decreto - N° 2681 de 01/08/2018
Ementa: Cria o Conselho de Regulamentação e Controle Social.
Decreto - N° 2682 de 01/08/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Regulação e controle social.
Decreto - N° 2683 de 01/08/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.036.450,00.
Decreto - N° 2684 de 14/08/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 15.000,00.
Lei Municipal - N° 3791 de 14/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES E DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DE TERCEIROS A SERVIÇO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 3.159 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Decreto - N° 2685 de 15/08/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.450.420,00.
Resolução - N° 4 de 21/08/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
Decreto - N° 2686 de 21/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a revalidação da aprovação do empreendimento denominado "CONDOMINIO NOVA ITALIA".
Lei Municipal - N° 3792 de 22/08/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal situada no Bairro Vale Verde, com o nome de “EVA DIRCE MARINELLI POLICARPO”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3793 de 22/08/2018
Ementa: Altera e acresce disposições ao Anexo IV –Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo – da Lei nº 3.422, de 10 de Abril de 2014, que dispõe sobre o Regime Interno e a estruturação administrativa e plano de cargos, empregos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE.
Lei Municipal - N° 3794 de 22/08/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da Bailarina Pedreirense Maria Julia Pasini Da Silva para participação no “Festival de Danza Del Merconsur” na Cidade de Puerto Iguazu na Argentina.”
Decreto - N° 2687 de 31/08/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 833.800,00.
Decreto - N° 2688 de 31/08/2018
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imovel que especifica. (Estrada Fioravante Carlotti)
Decreto - N° 2689 de 31/08/2018
Ementa: Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica.
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