Lei Municipal - N° 3754 de 12/03/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SHIGUEO KOBAYASHI COM O NOME DE " PRAÇA DE ESPORTES “ ALCIDES GRITTI”.
Decreto - N° 2651 de 21/03/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 1.004.925,00.
Decreto - N° 2652 de 21/03/2018
Ementa: Credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00.
Lei Municipal - N° 3755 de 21/03/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 27 de dezembro de 2007, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3756 de 21/03/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.613, de 24 de julho de 2007, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3757 de 21/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre a Revogação do Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.687 de 14 de Novembro de 2017”.
Lei Municipal - N° 3758 de 21/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3759 de 21/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3761 de 21/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.004.925,00 (Um milhão, quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais)
Lei Municipal - N° 3763 de 21/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais)
Lei Municipal - N° 3765 de 21/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3766 de 21/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Decreto - N° 2646 de 22/03/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 40.000,00.
Decreto - N° 2647 de 22/03/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 710.384,00.
Decreto - N° 2649 de 22/03/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 80.000,00.
Decreto - N° 2650 de 22/03/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 640.000,00.
Decreto - N° 2653 de 22/03/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 240.700,52.
Decreto - N° 2654 de 29/03/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 133.700,00.
Decreto - N° 2655 de 29/03/2018
Ementa: Aprova loteamento denominado "CAMPO ALTO".
Decreto - N° 2656 de 02/04/2018
Ementa: Institui Procedimento de Aprovação de Projeto de parcelamento de solo urbano.
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Via Brasil Web Project