Decreto - N° 2667 de 04/06/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
Lei Municipal - N° 3776 de 13/06/2018
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3777 de 13/06/2018
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedreira/SP, como Meio de Comunicação Oficial dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Decreto - N° 2668 de 18/06/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3777/2018 institui o Diário Oficial Eletrônico.
Decreto - N° 2669 de 18/06/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 185.000,00.
Resolução - N° 3 de 19/06/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Altera a redação do inciso II, do Artigo 38, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3778 de 27/06/2018
Ementa: “Altera a lei municipal nº 1.286 de 21 de abril de 1988 que dispõe sobre a criação da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, e dá outras providencias.”
Decreto - N° 2670 de 29/06/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 201.000,00.
Decreto - N° 2671 de 29/06/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 501.100,00.
Decreto - N° 2672 de 01/07/2018
Ementa: Cria crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00.
Lei Municipal - N° 3779 de 11/07/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o DETRAN –Departamento Estadual de Trânsito”.
Lei Municipal - N° 3780 de 11/07/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da modelo Pedreirense Maria Eduarda Vazan para participação no Miss Brasil na Cidade de Curitiba/PR.”
Lei Municipal - N° 3781 de 11/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3782 de 11/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei Municipal - N° 3783 de 11/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3784 de 11/07/2018
Decreto - N° 2673 de 17/07/2018
Ementa: Regulamenta pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns.
Decreto - N° 2674 de 19/07/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00.
Decreto - N° 2675 de 19/07/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 250.000,00.
Decreto - N° 2677 de 19/07/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00.
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