Decreto - N° 2636 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 151.150,00.

Decreto - N° 2637 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00.

Decreto - N° 2638 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 924.000,00.

Decreto - N° 2639 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 424.000,00.

Decreto - N° 2641 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00.

Decreto - N° 2642 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 160.000,00.

Decreto - N° 2643 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$7.600,00.

Decreto - N° 2644 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais do SAAE para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.

Lei Municipal - N° 3729 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: “Dispõe sobre a celebração de convênio com o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.”

Lei Municipal - N° 3730 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, da Lei nº 3.069, de 10 de novembro de 2010, que trata sobre a denominação de Rua com o nome de “Zulmira Gonçalves Ferraresso”, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3731 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de "MIGUEL MARCELINO BONETI" conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3733 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Lei Municipal - N° 3734 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

Lei Municipal - N° 3736 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Lei Municipal - N° 3740 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 151.150,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais).

Lei Municipal - N° 3742 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Lei Municipal - N° 3744 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).

Lei Municipal - N° 3746 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

Lei Municipal - N° 3750 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Lei Municipal - N° 3752 de 12/03/2018

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).