Lei Municipal - N° 1291 de 09/05/1988
Autor: Dario Zanini
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1293 de 09/05/1988
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 1243 de 25 de março de 1987. Revoga lei que especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 890 de 16/05/1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública gleba de terra especifica
Decreto - N° 891 de 16/05/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica criado um ponto de táxi neste Município no seguinte local
Decreto - N° 892 de 16/05/1988
Ementa: Artigo 1° - A tabela de referência da Lei 1282, de 02 de fevereiro de 1988 (Anexo IV), passa a vigorar com os valores constantes da Tabela Anexa a este Decreto, a partir de 19 de maio de 1988
Decreto - N° 893 de 17/05/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 56.280.000,00 (cinquenta milhões e duzentos e oitenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 897 de 05/06/1988
Ementa: Artigo 1° - A Tabela de Referência
Lei Municipal - N° 1305 de 06/06/1988
Ementa: Trata sobre enquadramento de Tabela dos Inativos, no Anexo III da Lei Municipal nº 1239, de 23 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.
Decreto - N° 895 de 13/06/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 49.300.000,00 (quarenta e nove milhões e trezentos mil cruzeiros), destinados a suplementar as rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1306 de 21/06/1988
Ementa: Dispõe sobre aumento de salário dos funcionários da Câmara Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1307 de 21/06/1988
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Arquidiocese de Campinas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1308 de 21/06/1988
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de cargos, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1309 de 27/06/1988
Ementa: Artigo 1º - Os feriados municipais de que se trata a Lei Municipal nº 545, de 18 de março de 1967, serão comemorados na própria data, não se lhes aplicando a antecipação prevista na Lei Federal 7320, de 11 de junho de 1985, especificamente.
Decreto - N° 896 de 29/06/1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública glebas de terra que especifica
Decreto - N° 899 de 13/07/1988
Ementa: Altera o ítem "05 - Serviços Industriais" da Tabela "J", anexo ao Decreto n° 877, de 30 de dezembro de 1987
Decreto - N° 900 de 13/07/1988
Ementa: Outorga permissão de uso até 31 de dezembro de 1988 do teleférico
Decreto - N° 901 de 14/07/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 59.680.000,00 (cinquenta e nove milhões e seiscentos e oitenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 902 de 29/07/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica criado um ponto de Táxi neste município de Pedreira, no seguinte local
Decreto - N° 903 de 02/08/1988
Ementa: Artigo 1° - A Tabela de Referência da lei n° 1.282, de 02 de fevereiro de 1988 (Anexo IV) passa a vigorar com os valores constantes da Tabela Anexa a este Decreto, a partir de 1° de julho de 1988
Decreto Legislativo - N° 3 de 04/08/1988
Autor: Paulo Antonio Begalli
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Nelson Donatti
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