Decreto - N° 930 de 01/02/1988
Autor: Dario Zanini
Ementa: Fixa preços para limpeza de fossa séptica e desentupimento de esgoto domiciliar
Lei Municipal - N° 1282 de 02/02/1988
Ementa: Altera tabela de referências da Lei 1239, de 23/02/87 e dá outras providências.
Resolucao - N° 1 de 17/02/1988
Autor: Paulo Antonio Begalli
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/86, que trata do Regimento Interno, da Câmara Municipal de Pedreira.
Resolucao - N° 2 de 17/02/1988
Autor: Homero da Silva Valente
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 01/86, dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.
Decreto Legislativo - N° 1 de 18/02/1988
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Pedreira, referente ao Exercício de 1985.
Decreto - N° 882 de 23/02/1988
Ementa: Outorga permissão do uso de titulo precário de imóvel que especifica
Decreto - N° 883 de 26/02/1988
Ementa: Prorroga vencimento para pagamento
Decreto - N° 884 de 26/02/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhão de cruzados), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes
Decreto - N° 885 de 09/03/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhão de cruzados), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1283 de 09/03/1988
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987.
Decreto - N° 886 de 14/03/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzados), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1284 de 21/03/1988
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênios que especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 887 de 22/03/1988
Ementa: Artigo 1° - A tabela de referência da Lei n° 1.282, de 02 de fevereiro de 1988 (Anexo IV), passa a vigorar com os valores constantes da tabela Anexa a este Decreto, a partir de 1° de março de 1988
Lei Municipal - N° 1285 de 05/04/1988
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Pedreira.
Decreto Legislativo - N° 2 de 21/04/1988
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Pedreirense, á Professora Sra. Eulália Zeni Politti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pedreirense
Lei Municipal - N° 1286 de 21/04/1988
Ementa: Dispõe sobre a criação da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE - , e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1287 de 25/04/1988
Ementa: Atribui denominação de Ruas que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1288 de 25/04/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1289 de 25/04/1988
Ementa: Atribui denominação de prédio municipal que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1290 de 25/04/1988
Ementa: Atribui denominação de rua que especifica e dá outras providências.
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