Decreto - N° 904 de 04/08/1988
Autor: Dario Zanini
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1311 de 10/08/1988
Ementa: Atribui denominação de rua que especifica, e dá outras providências.
Decreto - N° 905 de 15/08/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 10.150.000,00 (dez milhões e cento e cinquenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 906 de 23/08/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica designado o largo da Igreja Matriz
Decreto - N° 907 de 29/08/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 35.170.000,00 (trinta e cinco milhões e cento e setenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 908 de 30/08/1988
Ementa: Artigo 1° - A Tabela de Referência,
Decreto Legislativo - N° 6 de 06/09/1988
Autor: Paulo Antonio Begalli
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Oswaldo Domingues da Cunha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pedreirense
Decreto - N° 909 de 08/09/1988
Ementa: Considerando o infausto passamento do Sr. Gerson Ornellas de Ávila, hoje ocorrido
Decreto - N° 910 de 14/09/1988
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 14.960.000,00 (quatorze milhões e novecentos e sessenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 911 de 15/09/1988
Ementa: Institui Luto Oficial para passamento do Sr. Oswaldo Teixeira de Magalhães
Decreto Legislativo - N° 7 de 21/09/1988
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Walter Antonio Carbonato
Lei Municipal - N° 1312 de 21/09/1988
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1313 de 21/09/1988
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.
Decreto Legislativo - N° 4 de 26/09/1988
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Pedreirense ao Reverendíssimo Padre José Eduardo Sartori
Decreto Legislativo - N° 5 de 26/09/1988
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de cidadão Benemérito ao Sr. José Marmirolli
Lei Municipal - N° 1316 de 28/09/1988
Ementa: Altera denominação de rua que especifica, e revoga lei nº 1299, de 06 de junho de 1988.
Lei Municipal - N° 1338 de 28/09/1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Neli de Fátima Petean Pozzebom.
Lei Municipal - N° 1337 de 29/09/1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Pré-Primário do Jardim Triunfo - Gerson Ornelas de Avila.
Lei Municipal - N° 1326 de 05/10/1988
Ementa: Autoriza as empresas a captar água diretamente do Rio Jaguari, para sistemas de prevenção de incêndio, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1327 de 05/10/1988
Ementa: Regulamenta o uso de veículos da municipalidade por particulares.
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Via Brasil Web Project