Lei Municipal - N° 3034 de 18/05/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteraçao dos anexos II e III -da Lei no 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 201012013 e B alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 3035 de 18/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplempntar no valor de R$ 1.351.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3036 de 18/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1903 de 01/06/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.215.500.00
Lei Municipal - N° 3037 de 10/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, PERMISSÃO DE USO, COMERCIALIZAÇÃO, DOAÇÃO OU ENTREGA À QUALQUER TÍTULO À TERCEIROS DE PULSEIRAS COLORIDAS, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "PULSEIRAS DO SEXO" NO MUNICPIO DE PEDREIRA -SP.
Lei Municipal - N° 3038 de 10/06/2010
Autor: Mario Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "SEBASTIAO JOSE PIRES '~ conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3039 de 10/06/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "RUBENS PARIZATO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3040 de 10/06/2010
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICíPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCíCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - N° 3041 de 16/06/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DISPOE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO, CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Resolucao - N° 4 de 22/06/2010
Ementa: Fica autorizada a contratação de psicólogo(a) para ministrar palestras sobre orientação sexual nas escolas do município de Pedreira em 2010, em atendimento à indicação do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedreira.
Decreto - N° 1904 de 23/06/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.743.200,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e duzentos reais).
Lei Municipal - N° 3042 de 23/06/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS -APL", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3043 de 23/06/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a suprimir do rol da Subvençao Social e transferir para Auxilio Financeiro, o item 9 (APM EE Cel João Pedro de Godoy Moreira) que consta da Lei nº 2.989, 22 de dezembro de 2009 e alteração posterior, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3044 de 23/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, por transferência, como item 15, da Lei nº 2.990, de 22 de dezembro de 2009, na concessão de auxilio financeiro, a APM EE CeI João Pedro de Godoy Moreira, na forma que especifica.
Lei Municipal - N° 3045 de 23/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 3046 de 23/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.743.200,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1905 de 29/06/2010
Ementa: Regulamenta a lei Municipal nº 3.048/2010 que dispõe sobre o Programa Sócio-Educativo de Ações de Inclusão Social, Digital, Cidadania e Concessão de BoIsas e dá outras Providências.
Decreto - N° 1906 de 29/06/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais).
Lei Complementar - N° 3047 de 29/06/2010
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal - REFIS - no Município de Pedreira, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3048 de 29/06/2010
Ementa: Dispõe sobre o Programa Sócio-Educativo de Ações de Inclusão Social, Digital, Cidadania e Concessão de Bolsas e dá outras Providências.
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Via Brasil Web Project