Decreto - N° 1916 de 30/08/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de RS 55.000,00
Decreto - N° 1914 de 31/08/2010
Ementa: DELEGA PODERES PARA O CHEFE DE GABINETE, O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E FUNClONARIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SUPLENTE DEVIDAMENTE DESIGNADOS, PARA ASSINATURA DE CHEQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 1917 de 01/09/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 658.246,00
Decreto - N° 1918 de 08/09/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a área de terra integrante do sítio Santa Maria, no Bairro Cascalho, neste município, para os fins que especifica e dá outras providências e revoga em seu inteiro teor o decreto nº. 1.406/2002.
Decreto - N° 1919 de 13/09/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Resolucao - N° 7 de 21/09/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE VELÓRIOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
Lei Municipal - N° 3061 de 22/09/2010
Ementa: Altera o Anexo I -Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal -da Lei n° 1.765, de 28/09194, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007; 2.772, de 12/02/2008 e 3.015, de 18 de março de 2010, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3062 de 22/09/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Empresas e prestadoras de serviços para atendimento aos servidores da municipalidade.
Lei Municipal - N° 3063 de 22/09/2010
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-lo com outros imóveis conforme especifica".
Decreto - N° 1920 de 24/09/2010
Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-prefeito HYGINO AMADEU BELLlX
Decreto - N° 1921 de 30/09/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 290.000,00
Decreto - N° 1922 de 30/09/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor R$ 1.326.900,00
Decreto - N° 1923 de 01/10/2010
Ementa: Transposição e Remanejtunento no valor R$ 3.000.000,00
Decreto - N° 1924 de 01/10/2010
Ementa: 0pção pelo regime especial de pagamento de precatórios, instituido pelo artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
Lei Municipal - N° 3065 de 06/10/2010
Ementa: Altera redação do Artigo 3º, da Lei nº 1.871/96, modificada pela Lei 2.279/02.
Lei Municipal - N° 3066 de 06/10/2010
Ementa: Inclui, como item 16, no rol da Lei n° 2.990, de 22 de dezembro de 2009, modificada pela Lei 3.044, de 23 de junho de 2010, para concessão de auxílio financeiro, a COL -Câmara de Dirigentes Lojistas de Pedreira -, na forma que especifica
Lei Municipal - N° 3067 de 06/10/2010
Ementa: PADRONIZA AS DIMENSÕES, DESENHOS E SÍMBOLOS QUE COMPÕE A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, EM ATENÇÃO AO LEVANTAMENTO FEITO PELO SR. EDGARDO LUIS STEULA, DURANTE PESQUISA PARA A REDAÇÃO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO .
Lei Municipal - N° 3068 de 06/10/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zonas Habitacionais de Interesse Social -ZHIS no município e dá outras providências.
Resolucao - N° 8 de 19/10/2010
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 17a (décima sétima) Sessão Legislativa Ordinária, da 2a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 para o dia 8 de novembro de 2010.
Resolucao - N° 9 de 19/10/2010
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONCURSO DE REDAÇAO SOB O TÍTULO "ÉTICA E CIDADANIA: RESGATANDO OS VALORES SÓCIO-CULTURAIS" ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
<242243244245246>
Via Brasil Web Project