Lei Municipal - N° 3049 de 29/06/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição -FECOP.
Lei Municipal - N° 3050 de 29/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriénio de 201012013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Lei Municipal - N° 3051 de 29/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1907 de 01/07/2010
Ementa: Tansposição e Remanejamento no valor R$ 622.600,00
Lei Municipal - N° 3052 de 12/07/2010
Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de danos patrimoniais e materiais causados por ato comissivo de agente ptlblico ou, por culpa da Administração Pública. e dá outras providências.
Resolucao - N° 5 de 14/07/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇAO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS VEREADORES, SUPLENTES E SECRETÁRIOS QUE INTEGRAM O PARLAMENTO JOVEM DE PEDREIRA.
Decreto - N° 1908 de 15/07/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 3053 de 15/07/2010
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira/SP a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Municipio, no âmbito do PROGRAMA AGUA LIMPA, instituido pelo Decreto Estadual nº 52. 697, de 7 de fevereiro de 2008.
Lei Municipal - N° 3055 de 15/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1909 de 16/07/2010
Ementa: Tansposição e Remanejamento no valor R$1.751.350,00
Decreto - N° 1910 de 16/07/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 428.445,00
Decreto - N° 1911 de 01/08/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.880.000,00
Resolucao - N° 6 de 17/08/2010
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 13a (décima terceira) Sessão Legislativa Ordinária, da 2a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 para o dia 13 de setembro de 2010.
Decreto - N° 1912 de 18/08/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.308.000,00 (dois milhões, trezentos e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3057 de 18/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.308.000,00 (dois milhões, trezentos e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3058 de 18/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.9 77, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Decreto - N° 1913 de 24/08/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3059 de 24/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Lei Municipal - N° 3060 de 24/08/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1915 de 30/08/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 270.000,00
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Via Brasil Web Project