Decreto Legislativo - N° 1 de 02/03/2010

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao " SR. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA"

Decreto - N° 1889 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1°, do Decreto nº 1.612, de 24 de agosto de 2006, modificado pelos Decretos nºs 1.668, de 6 de março de 2007, 1.749, de 21 de fevereiro de 2008 e 1. 769, de 20 de junho de 2008.

Lei Municipal - N° 3008 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera referências dos Cargos de Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Oficina, Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Topografia, Colelor de Lixo, Continuo, jardineiro, Servente, Zelador, Insperor de Alunos, Auxiliar de Saúde, Operador de Vaca Mecânica e Cozinheiro, constantes do Anexo I, do Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, da Lei nº 1.765, de 28/09/199; Arcífice I, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Saúde, Auxiliar de Serviços, Coletor de Lixo, Cozinheiro, Operador de Vaca Mecânica, Servente e Vigia, constantes do Anexo V, do Quadro de Empregos Permanentes, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 2.755, de 14 de dezembro de 2007; 2.772, de 12/02/2008 e 2.778, de 5 de março de 2008.

Lei Municipal - N° 3009 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.826, DE 24/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Lei Municipal - N° 3010 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 2.883, DE 23/1212008, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -COPEL, DO MUNIClPlO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal - N° 3011 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera as Tabelas de Referências. anexas a Lei 2.776, de 21 de fevereiro de 2008.

Lei Municipal - N° 3012 de 02/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.412, de 24 de novembro de 2003, modificada pelas Leis nºs 2.423, de 29 de novembro de 2003; 2.466, de 15 de março de 2005; 2.769, de 17 de janeiro de 2008; 2.817 de 20 de junho de 2008 e 2.818, de 20 de junho de 2008, que institui o PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dispõe sobre o ESTA TUTO DO MAGISTf.RIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDREIRA-SP."

Lei Municipal - N° 3016 de 08/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Amplia a extensão da Rua Antonio Serra, na Estância Santa Rita, conforme especifica.

Decreto - N° 1890 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, a área de terra, abaixo especificada, necessária à implantação de Reservatórios de Água e outros melhoramentos à Comunidade.

Decreto - N° 1891 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00

Decreto - N° 1892 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.000,00

Decreto - N° 1893 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Cria o Ponto de Táxi n°19, no Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi.

Lei Municipal - N° 3013 de 18/03/2010

Autor: Mario Wilson Fratta e Dario Gomes de Oliveira

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal. localizada entre as ruas Eugênio Brog/ia. Guerino Perón e D. Francisco C. Barreto, no Jardim Santa C/ara. com o nome de "PRAÇA BENEDICTO lVC/O~ conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3014 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera redação da artigo 1º, da Lei na 2.617, de 24 de agasto de 2006, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3015 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera o Anexo I -Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal -da Lei n° 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007; 2.772, de 12/02/2008, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3017 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2,977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Lei Municipal - N° 3018 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 3019 de 18/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e dá outras providências.

Decreto - N° 1895 de 23/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Revoga o Decreto nº 1.434, de 28 de maio de 2003, que trata a suspensão de desmembramento de lotes no bairro Jardim Alzira.

Decreto - N° 1894 de 24/03/2010

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.850,00