Lei Municipal - N° 3020 de 24/03/2010
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCICIO DE 2010.
Lei Municipal - N° 3021 de 24/03/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 201012013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretn'zes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 3022 de 24/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.850,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências
Lei Municipal - N° 3023 de 24/03/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum e Dario gomes de Oliveira
Ementa: Dispõe sobre denominação de Teatro Municipal com o nome de "JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA" "Maestro José da Banda", conforme especifica.
Decreto - N° 1897 de 01/04/2010
Ementa: Tran$po$ição e Remanejamento no valor de RI 1070.000.00
Resolucao - N° 3 de 20/04/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 6a (sexta) Sessão Legislativa Ordinária, da 2a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012, para o dia 10 de maio de 2010.
Decreto - N° 1898 de 22/04/2010
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 924.717,00
Lei Municipal - N° 3024 de 22/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Lei Municipal - N° 3025 de 22/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 924.717,00 (Novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e dezessete reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1899 de 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.228.600,00
Lei Municipal - N° 3026 de 27/04/2010
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3028 de 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.228.600,00 (Cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências .
Decreto - N° 1900 de 03/05/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 2.815.117,00
Lei Municipal - N° 3029 de 13/05/2010
Autor: Mario Wilson Fratta e José Luis Nieri
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS -COM O NOME DE "ORLANDO DE GODOI MOREIRA", CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 1901 de 18/05/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.351.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e um mil reais).
Decreto - N° 1902 de 18/05/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais).
Lei Municipal - N° 3030 de 18/05/2010
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos cargos constantes da lei 2.840/2008, alterada pela lei 2.853/2008, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3031 de 18/05/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA Lei Nº 2.863, DE 29110/2008, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNBEPE, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3032 de 18/05/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o valor da subvenção social ao Núcleo da Terceira Idade de Pedreira. item 10 -das Entidades do Municlpio que estão no rol das Subvenções Sociais, da Lei nº 2.989, 22 de dezembro de 2009, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3033 de 18/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo III -Quadro de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e alterações posteriores.
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