Decreto - N° 1858 de 29/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00 na FUNBEPE

Decreto - N° 1860 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.555.400,00

Decreto - N° 1861 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.273.000,00

Decreto - N° 1862 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: DELEGA COMPETENCIA PARA ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - N° 1863 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e revoga em seu inteiro teor o Decreto 1.337, de 12 de dezembro de 2000.

Lei Municipal - N° 2975 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III-da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2009.

Lei Municipal - N° 2976 de 30/10/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.273.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.

Decreto - N° 1864 de 03/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 189.478,00

Decreto - N° 1865 de 03/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 29.549,00 na FUNBEPE

Decreto Legislativo - N° 5 de 04/11/2009

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS , AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 .

Lei Municipal - N° 2977 de 05/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRlENIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal - N° 2978 de 05/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira/SP a firmar convénio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Municipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituido pelo Decreto Estadual nº 52,697, de 7 de fevereiro de 2008.

Decreto Legislativo - N° 6 de 17/11/2009

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "Sr. JOSÉ BASSAN" .

Lei Municipal - N° 2987 de 22/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-Ia com fundamento no § 2•, do artigo 92, da Lei Orgânica do Município.

Lei Municipal - N° 2979 de 23/11/2009

Autor: Jose Luis Nieri

Ementa: Dispõe sobre denominação de Área de Lazer, localizada entre a Avenida Wanderley José Vicentini e Rua Eliza Serafim, com o nome de , "AREA DE LAZER RONALDO JOSE BARBIM", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2980 de 23/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, a ser construída na Rua José Manoel de Freitas, no Jardim Alzira, - com o nome de "GENNY PANTALEAO LUCIO", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2981 de 23/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação do Secretario Municipal de Segurança e Cidadania com o nome de "BENEDITO NIERI", conforme especifica.

Decreto - N° 1867 de 30/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.450.544,00

Lei Municipal - N° 2982 de 30/11/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIClPlO DE PEDREIRA PARA O EXERCICIO DE 2010.

Decreto - N° 1868 de 01/12/2009

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 389.125,00