Decreto - N° 1869 de 08/12/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).
Decreto - N° 1870 de 08/12/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 na FUNBEPE
Decreto - N° 1871 de 08/12/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.904.736,00
Lei Municipal - N° 2983 de 08/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, Para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 2985 de 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2986 de 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriénio de 2006/2009 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei n° 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2009.
Decreto - N° 1872 de 21/12/2009
Ementa: Reajuste da Planta Genérica de Valores em 4,17% (quatro inteiros e dezessete centésimos por cento).
Decreto - N° 1874 de 22/12/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.420.800,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais).
Decreto - N° 1875 de 22/12/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 418.900, 00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos reais).
Lei Municipal - N° 2988 de 22/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III, das Metas Fiscais e Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 2989 de 22/12/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais às Entidades do Municlplo, que especifica, nos tennos da Lei de Diretrizes Orçamentêlrlas e artigo 26, da Lei de Responsabilidade FiscaL
Lei Municipal - N° 2991 de 22/12/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locaçlio de Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2992 de 22/12/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de instalações esportivas, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas e alunos da Rede Municipal de Ensino e Escolinhas Esportivas da Prefeitura, através de diversos Projetos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2993 de 22/12/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva. por 12 (doze) meses para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos Infantil e Fundamental. com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2994 de 22/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 05 de novembro de 2009 -Plano Plurianual, para o Quadriênio de 201012013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 da junho da 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 2995 de 22/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.420.800,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2996 de 22/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 418.900,00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1876 de 23/12/2009
Ementa: DELEGA PODERES PARA O CHEFE DE GABINETE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA ASSINATURA DE CHEQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 1877 de 29/12/2009
Ementa: Regulamenta o Regime de Adiantamento constante da Lei nº 3.000/09
Lei Municipal - N° 2997 de 29/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO ESPECIAL DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
<236237238239240>
Via Brasil Web Project