Lei Municipal - N° 2961 de 30/09/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2962 de 30/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI-da Lei nº 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Decreto - N° 1854 de 01/10/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.174.590,00
Decreto - N° 1855 de 01/10/2009
Ementa: Regulamenta a Remoção por Permuta e Títulos de Jornada de Trabalho Docente dos Professores Adjuntos de Educação Básica, dos integrantes da carreira do magistério.
Lei Municipal - N° 2963 de 01/10/2009
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação por 12 (doze) meses, para funcionamento de Associação Abadá-Capoeira.
Lei Municipal - N° 2964 de 01/10/2009
Ementa: Altera uartigo 1°, da Lei nº 2.881, de 23 de dezembro de 2008.
Decreto Legislativo - N° 4 de 06/10/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "Sr. ONÓFRIO ADABO", conforme especifica.
Decreto - N° 1856 de 06/10/2009
Ementa: Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pedreira/SP
Lei Municipal - N° 2965 de 09/10/2009
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2966 de 09/10/2009
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Mário Wilson Fratta e José Carlos da Silva
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça, situada no Bairro Jardim São Nilo, com o nome de DORIVAL DUÓ, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2967 de 09/10/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum, Dario gomes de Oliveira e Mário Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, com o nome de "LUIZ BROGLIO SOBRINHO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2968 de 09/10/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum, José Carlos da Silva e José Luis Nieri
Ementa: Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Familia -PSF. situado no Bairro Jardim Andrade, com o nome de BENEDITO CÂNDIDO DA SILVA, conforme especifica .
Lei Municipal - N° 2969 de 09/10/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Familia -PSF, situado no Bairro Macedo, com o nome de ADELAIDE CARDOSO NIERO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2970 de 09/10/2009
Ementa: Dispõe sobre denomineção de Praça, localizada na Avenida Joaquim Carlos, com o nome de PRAÇA JAGUARI, conforme especifica.
Resolucao - N° 9 de 20/10/2009
Ementa: Concessão de Licença a Vereadora Sra. Mônica Estela Bombonato, conforme especifica .
Decreto - N° 1857 de 22/10/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).
Lei Municipal - N° 2971 de 22/10/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Apoio à Ciencia, Tecnologia e Educação (FACTE), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), para continuidade do Projeto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Porcelana.
Lei Municipal - N° 2972 de 22/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2973 de 22/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e 8 alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exere/cio de 2009.
Lei Municipal - N° 2974 de 28/10/2009
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal -REFIS -no Município de Pedreira, modifica a redação do artigo 394, da Leí 2.260/2001, que aprova o Código Tributário Municipal.
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Via Brasil Web Project